Por Redação O Sul | 19 de junho de 2016
O presidente interino, Michel Temer, fará nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília, uma reunião com todos os governadores para negociar uma solução para a dívida dos entes federados.
No início do mês, o Ministério da Fazenda apresentou aos Estados uma contraproposta que muda o período de carência do pagamento das parcelas das dívidas com a União. Nela, o prazo de carência das prestações cai de 24 meses para 18 meses, com descontos escalonados. Mas os secretários de Fazenda ficaram insatisfeitos com a proposta.
Desde que o Supremo Tribunal Federal concedeu liminares a vários governos estaduais determinando a correção do estoque por juros simples, em vez de juros compostos, a tramitação do projeto de lei complementar que renegocia a dívida está parada na Câmara dos Deputados. A Corte determinou que os Estados cheguem a um acordo em até 60 dias para que todo o processo de renegociação não seja anulado. Em meio às tratativas, os Estados pediram ao Ministério da Fazenda menos contrapartidas e propuseram o alongamento da dívida por 20 anos, com a possibilidade de carência de 100% das parcelas por dois anos, retomando o pagamento após esse prazo. A proposta original previa carência de 40% por dois anos.
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