Por Redação O Sul | 3 de março de 2018
Durante um evento em Sorocaba (SP), o presidente Michel Temer afirmou que “ninguém suporta mais a superlotação das penitenciárias, que vive gerando conflitos e rebeliões”. Ele ressaltou, ainda, que os Estados já receberam R$ 1,2 bilhão para construir novas unidades prisionais.
O assunto já havia sido abordado pelo chefe do executivo em um recente encontro com governadores no Palácio do Planalto, ao anunciar um financiamento de R$ 42 bilhões, pelos próximos cinco anos, para investimentos em segurança pública – a maior parte da verba será concedida por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Em janeiro, o Ministério da Justiça informou que o governo federal havia repassado R$ 1,2 bilhão aos Estados nos 12 meses anteriores, por meio do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional). No entanto, a execução dos recursos era de apenas 4% do total repassado.
O emedebista acrescentou que o governo poderá liberar outros recursos para a compra de equipamentos, mas não informou os valores: “Além desse R$ 1,2 bilhão que nós estamos colocando para construir penitenciárias, outras verbas poderão vir para equipamentos”.
Assim como fez diante dos governadores, Temer pediu aos prefeitos e vereadores que auxiliem na mobilização em favor do combate à violência e à criminalidade. Ele voltou a destacar a criação do Ministério da Extraordinário da Segurança Pública e intervenção federal na área de segurança no Rio de Janeiro. O presidente frisou que o Rio serve de exemplo para o restante do País e que, por isso, foi preciso intervir no Estado.
“Se as coisas desandam lá no Rio de Janeiro, elas servem de mau exemplo para o País”, argumentou. “E a segurança pública é algo que interessa ao país inteiro Brasil inteiro.”
Tentativas
Em janeiro do ano passado, chacinas em presídios na região Norte do País levaram o governo federal a lançar o Plano Nacional de Segurança, cuja implementação acabou não deslanchando. Um ano depois, foram registradas novas rebeliões e mortes, dessa vez no Estado de Goiás.
O Palácio do Planalto ainda não conseguiu tirar do papel as obras de construção das cinco penitenciárias federais anunciadas na ocasião por Temer.
O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) ficou vinculado ao novo ministério da Segurança Pública, comandado por Raul Jungmann. Na quarta-feira passada, o titular da pasta participou de sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ao lado da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia. Os dois defenderam o respeito aos direitos de presos e criminosos.
O CNJ desenvolveu um novo banco para acompanhar processos e sistema prisional, alimentado pelos tribunais estaduais, é que deve estar concluído até o final de maio. Segundo Cármen Lúcia, estatísticas diferentes apontam que existem de 650 a 722 mil presos no País.
“Sensação de segurança”
Em discursos e entrevistas concedidas nos últimos dias, Temer tem ressaltado que “o povo precisa perceber que o governo federal está preocupado com os problemas do setor, porque isso gera sensação de segurança nas pessoas”, argumentou.
Na última quinta-feira, por exemplo, junto a governadores e representantes de 26 Estados, ele anunciou um empréstimo de R$ 42 bilhões com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para reequipar as polícias.
O emedebista tenta manter em sua agenda o protagonismo com a condução da segurança pública. Nos últimos dias, pré-candidatos ao Palácio do Planalto também se posicionaram sobre o assunto, que deve ser um dos temas centrais da campanha eleitoral deste ano.
Os comentários estão desativados.