Por Redação O Sul | 27 de junho de 2017
Acompanhado de cerca de 40 aliados em seu pronunciamento da tarde dessa terça-feira no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer atacou a denúncia formulada contra ele pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e reiterou o argumento de que não há provas contra capazes de condená-lo. De acordo com o chefe do Executivo, a acusação é “uma peça de ficção, baseada em “ilações”.
Na segunda-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) denúncia criminal contra o presidente e contra seu ex-assessor e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ambos por corrupção passiva.
“Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem. Examinando a denúncia, percebo que reinventaram o Código Penal e incluíram uma nova categoria: a denúncia por ilação”, declarou Temer. “Não me impressiono muitas vezes com a falta de fundamentos jurídicos porque eu advoguei por mais de 40 anos. Eu sei quando a matéria é substanciosa, quando tem fundamentos jurídicos, e quando não tem”, atacou.
Conforme o presidente, a denúncia de Janot é uma “revanche”, motivada por fatores “políticos”, não jurídicos, e é um “ataque engenhoso, indigno, infamante à minha dignidade pessoal”. Temer disse ainda que teve “uma vida muito produtiva e muito limpa”, e que agora é “vítima dessa infâmia de natureza política”.
Janot
Temer também fez ataques ao ex-procurador da Operação Lava-Jato Marcelo Miller, que era braço-direito de Janot e depois foi contratado para atuar na defesa da JBS/Friboi, “ganhando milhões em poucos meses” após deixar a força-tarefa e ingressar em escritório de advocacia que negociou acordo de leniência dos delatores da JBS/Friboi.
Indiretamente, o peemedebista levantou a suspeita de que Rodrigo Janot se beneficiou financeiramente da remuneração de Miller, mas negou, no entanto, que estivesse fazendo uma ilação.
Além da condenação por corrupção, a denúncia pede que os dois acusados percam os seus eventuais cargos de função pública – no caso de Temer, a Presidência – e indenização por “danos morais coletivos” no valor de R$ 10 milhões para Michel Temer e R$ 2 milhões para Rodrigo Loures.
De acordo com Janot, Temer se valeu do cargo de presidente para receber vantagem indevida de R$ 500 mil, por meio de Loures, oferecida pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS e cuja delação desencadeou a atual investigação contra o peemedebista. De acordo com a denúncia, Temer e Loures também “aceitaram a promessa” de vantagem indevida de R$ 38 milhões.
Temer é o primeiro presidente no exercício do mandato a ser denunciado por corrupção. É esperado, ainda, que a PGR apresente ao menos uma nova denúncia, por suspeitas do crime de obstrução da Justiça.
