Quinta-feira, 09 de Julho de 2020

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Brasil Michel Temer ‘prova’ que está vivo e volta a receber sua aposentadoria, que estava suspensa desde novembro

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Pagamento a Michel Temer foi realizado em folha suplementar, incluindo os retroativos devidos. (Foto: Beto Barata/PR)

O presidente Michel Temer provou que está vivo e voltou a receber sua aposentadoria como procurador do Estado de São Paulo. Em comunicado, a São Paulo Previdência (SPPrev), responsável por administrar o pagamento do benefício, informou que o presidente fez o recadastramento anual obrigatório e que os pagamentos, que estavam suspensos desde novembro, foram regularizados.

O Palácio do Planalto informou que o emedebista “realizou todos os procedimentos determinados e recebeu o que lhe era devido”.

Para evitar fraudes, o recadastramento deve ser feito pelo próprio beneficiário, anualmente, no mês do seu aniversário, em qualquer agência do Banco do Brasil ou em uma das unidades de atendimento da SPPrev. O órgão não informou quando e onde o presidente fez a “prova” de que está vivo e alegou que se trata de informação pessoal.

O presidente completou 77 anos em setembro do ano passado e, por falta de recadastramento, o benefício foi interrompido em novembro. Em valores brutos, ele tem direito a R$ 45 mil mensais. Mas, para se adequar ao teto do funcionalismo, que é de R$ 33,7 mil, o valor líquido fica em R$ 22,1 mil. A SPPrev informou que o pagamento dos meses em que o benefício ficou suspenso foi realizado em folha suplementar, incluindo os retroativos devidos.

Em nota, a SPPrev confirmou a regularização da situação do presidente. “Informamos que o presidente da República Michel Temer procedeu ao recadastramento obrigatório e que seu benefício junto à São Paulo Previdência foi regularizado e creditado em folha suplementar, incluindo os retroativos devidos”, diz em nota.

No entanto, a SPPrev não informou valores e indicou que eles estariam disponíveis no Portal da Transparência. No portal da Transparência do Estado de São Paulo, os valores ainda não estavam disponíveis até o fechamento desta edição.

Temer se aposentou como procurador do Estado de São Paulo  em 1999, aos 58 anos. Como presidente da República, Michel Temer teve direito em novembro de 2017 a um salário bruto de R$ 30.900, segundo dados do Portal da Transparência. Naquele mês, no entanto, com os cortes para ajustar o salário ao teto dos servidores públicos, o presidente recebeu de salário de R$ 3.896,82.

Atenção aposentados e pensionistas

Mais de três milhões de aposentados e pensionistas de todo o Brasil têm até o fim fevereiro para provar que estão vivos e continuar recebendo os benefícios.

O aposentado ou pensionista todo ano tem que provar que está vivo, fazer um recadastramento. Quem não fizer essa comprovação, pode ficar sem o pagamento, assim como ficou o presidente da República.

Conforme a Previdência Social, a medida é automática e é uma proteção contra fraudes.

“Em alguns lugares no Brasil você tem pessoas vendendo cartões de benefícios de pessoas já falecidas, e é esse grupo de pessoas, que a gente tenta localizar para evitar fraudes no pagamento de benefícios”, explicou Francisco Soares Lopes, presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

É fácil fazer o recadastramento. Não é necessário ir ao INSS, basta ir à agência bancária onde o beneficiário recebe o pagamento e apresentar um documento de identificação com foto para fazer o recadastramento da senha usada para sacar o benefício.

Quem não puder ir por algum problema de saúde, pode fazer a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS, com um atestado médico emitido há menos de 30 dias.

 

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