Por Redação O Sul | 11 de junho de 2025
A análise da proposta, que foi adiada pela segunda vez em menos de um mês, ficou para o dia 9 de julho
Foto: Antonio Augusto/TSEA CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou nesta quarta-feira (11) a votação do projeto do novo Código Eleitoral. A análise da proposta, que foi adiada pela segunda vez em menos de um mês, ficou para o dia 9 de julho.
Entre os impasses que impediram a votação nesta quarta-feira, está o trecho que trata do prazo de desincompatibilização de cargos para disputa de eleições.
A questão foi abordada por diversos senadores, que se colocaram contra a necessidade de um prazo para que militares disputem um cargo político. O texto propõe uma “quarentena” de dois anos do cargo para que militares, juízes, policiais e membros do MP disputem as eleições.
Ou seja, se quiserem disputar eleições, eles terão de se afastar do cargo dois anos antes da disputa eleitoral. O prazo chegou a ser reduzido por Castro, que inicialmente havia determinado que a “quarentena” fosse de quatros anos.
Além disso, outro item que foi alvo de críticas dos senadores foi a moderação de conteúdo nas redes sociais. A proposta permite que as plataformas possam realizar a moderação de conteúdo para derrubar publicações que infringem leis ou os termos de uso das redes. Segundo o texto, essas ações não poderão ser entendidas como “controle editorial”. Senadores também reclamaram que o texto não aborda nenhuma questão sobre o voto impresso.
Uma versão anterior do texto já foi aprovada pela Câmara em 2021, mas em razão do número de mudanças, o projeto terá de passar por uma nova análise da Câmara se for aprovado no plenário do Senado. Para que as regras entrem em vigor nas eleições de 2026, o Senado e a Câmara precisam concluir a análise do projeto antes de outubro.
Além disso, o projeto cria uma cota de 20% de assentos para mulheres na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se posicionou contra a medida.
“Reconheço e entendo que a participação das mulheres é muito baixa no Brasil, mas talvez se você estabelecer uma obrigatoriedade de cadeira, você está indo no sentido inverso”, destacou o presidente do Senado.
