Por Redação O Sul | 16 de março de 2024
Produtos apresentam irregularidades, segundo a pasta
Foto: DivulgaçãoO Ministério da Agricultura e Pecuária determinou a retirada de circulação de dez marcas de azeite de oliva extravirgem após identificar um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de produtos fraudados.
Segundo a pasta, a medida é cautelar e está respaldada pelo Decreto nº 11.130. A ação faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani.
As marcas que devem ser retiradas de circulação por comerciantes, varejistas e atacadistas são: Terra de Óbidos, Serra Morena, De Alcântara, Vincenzo, Az Azeite, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Don Alejandro, Mezzano e Uberaba.
Após o recolhimento, os fornecedores devem comunicar o Ministério pelo canal Fala.BR do governo para que seja realizada a devida ação fiscal para a correta destinação desses produtos.
Já os consumidores que adquiriram esses produtos fraudados, o governo orienta deixar de consumi-los e solicitar a substituição.
Além disso, é necessário comunicar ao Ministério da Agricultura o estabelecimento onde foi adquirido o produto, pelo canal Fala.BR.
A Operação Getsêmani foi realizada nos dias 6, 7 e 8 de março nos municípios de Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), com a participação da Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Polícia Militar de São Paulo.
