Por Redação O Sul | 16 de outubro de 2023
A intenção do Ministério da Educação (MEC) de autorizar que graduações em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia possam ser cursadas a distância (EAD) tem colocado em lados opostos os conselhos representativos das classes – que são contrários à medida – e entidades das instituições de ensino particulares, favoráveis à mudança. Uma consulta pública será aberta pelo MEC para debater o tema.
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que, em 2020, no primeiro ano da pandemia, o número de ingressantes nos cursos a distância superou o de ingressantes nos cursos presenciais pela primeira vez nas faculdades brasileiras – e os dados do Censo da Educação Superior, divulgados na semana passada, apontam para o aumento dessa distância, o que também preocupa o MEC. Segundo Helena Sampaio, secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, “há um fenômeno de migração de cursos presenciais para cursos de EAD”.
A oferta de cursos a distância depende do MEC. Há dezenas de graduações que podem ser cursadas EAD, principalmente bacharelados, licenciaturas e cursos tecnólogos. Agora, o ministério estuda autorizar a inclusão das graduações em Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia. A medida, porém, encontra resistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos Conselhos Federais de Enfermagem (Cofen), Psicologia (CFP) e Odontologia (CFO).
Os quatro assinaram nota conjunta contrária à medida e também se posicionaram individualmente, criticando a intenção. “A OAB tem reiterado ao MEC sua preocupação com a grande quantidade de cursos de Direito de má qualidade e, nesse contexto, se posiciona contra a liberação de cursos a distância, que não atendem às necessidades para a boa formação dos estudantes”, diz Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional.
Conselhos
O Cofen afirma ser “fortemente contra” o EAD. “O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem entende que a profissão exige habilidades teórico-práticas e relacionais que não podem ser desenvolvidas sem contato direto e intenso com pacientes e equipamentos de saúde.”
E mesmo a exigência do MEC de que parte do curso seja feita de forma presencial não é suficiente. “Temos lutado em muitas frentes, acreditando que o enfermeiro com boa formação vai valorizar a nossa profissão. O Cofen denunciou as condições dos polos de apoio presencial dos cursos na Operação EAD”, acrescenta o texto.
O Conselho Federal de Psicologia, por sua vez, defende que todos os cursos da área da Saúde sejam feitos integralmente de forma presencial. O órgão enviou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado um parecer em que pede o fim da autorização de cursos EAD.
O CFO, que representa os dentistas, também é contra. “Não se deve descartar que cursos de Odontologia se valham de soluções tecnológicas no processo de ensino-aprendizagem, porém o perfil do profissional exigiria o desenvolvimento de habilidades manuais e o domínio prático de técnicas que atualmente seriam, na visão apresentada, de difícil disponibilidade na modalidade EAD”, pondera o conselho.
Faculdades
Já a maioria das entidades que representam as instituições de ensino superior defende as eventuais novas autorizações. Na avaliação delas, o EAD “democratiza” o ensino e permite que os cursos sejam oferecidos a alunos de todos os cantos, inclusive de cidades distantes – na mesma linha do que foi dito na semana passada, sobre o avanço do EAD em todos os níveis. “A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) entende que a Educação a Distância (EAD) é um importante instrumento para a democratização e a interiorização da educação, mas que precisa ser feita com qualidade. Muitos brasileiros têm na EAD a única alternativa para a sua profissionalização”, considera a Anup.
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