Por Redação O Sul | 28 de fevereiro de 2026
O Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento do incentivo-conclusão e do adicional pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudantes de baixa renda inscritos no programa Pé-de-Meia. Neste primeiro ciclo, os depósitos começaram seguem até 5 de março, conforme o mês de aniversário do estudante.
O incentivo por conclusão do ano letivo, no valor de R$ 1 mil, é destinado aos alunos aprovados ao fim de cada série do ensino médio. No entanto, a quantia só pode ser sacado da poupança após a conclusão do ensino médio. Já o incentivo do Enem, de R$ 200, é pago aos estudantes do terceiro ano que se inscreveram e compareceram aos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Segundo o MEC, esta é a primeira de cinco datas previstas para o pagamento das parcelas de conclusão. Neste calendário, serão contemplados os estudantes concluintes do ensino médio em 2025 que já tiveram a conclusão confirmada pelas redes de ensino no sistema do programa.
Confira o calendário organizado por mês de nascimento dos estudantes que cumprem os requisitos do Pé-de-Meia:
* janeiro e fevereiro: receberam na quinta-feira (26);
* março e abril: 27 de fevereiro;
* maio e junho: 2 de março;
* julho e agosto: 3 de março;
* setembro e outubro: 4 de março;
* novembro e dezembro: 5 de março.
Novos repasses
De acordo com o MEC, o pagamento do incentivo por conclusão não ocorre automaticamente após o término das aulas, já que depende do envio de informações pelas redes de ensino em duas etapas: registro da aprovação e confirmação da conclusão. Somente após essa validação, o sistema libera o pagamento.
As redes têm até junho para encaminhar os dados das escolas cujo calendário letivo de 2025 ainda não foi encerrado. O MEC informou que os repasses poderão ocorrer até o período de 29 de junho a 6 de julho de 2026, contemplando estudantes cujas redes ainda estejam finalizando o envio ou a confirmação dos dados.
Consulta
Os alunos participantes do programa Pé-de-Meia podem verificar a sua situação no sistema por meio da página de consulta do MEC, acessível com a conta gov.br do estudante.
Na plataforma, é possível acompanhar o status de cada parcela — se foi paga, se está em processamento ou bloqueada —, além das datas previstas para depósito. O estudante também pode consultar o registro de frequência escolar e a situação de elegibilidade, com mensagens explicativas que indicam se atende ou não aos critérios do programa.
As informações disponíveis na página são atualizadas periodicamente, com base nos dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de Educação e pelas redes federais de ensino, informou a pasta.
Para ser incluído no Pé-de-Meia, o estudante precisa:
Estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter 14 e 24 anos de idade ou estar matriculado na educação de jovens adultos (EJA) das redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos.
Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
Fazer parte de uma família que tenha se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda média por pessoa de até meio salário mínimo.
No aplicativo Jornada do Estudante, que já foi atualizado pelo MEC com os dados de matrícula de 2025, os jovens podem conferir se foram enquadrados como público da política e acessar o extrato dos pagamentos. Pelo app, também é possível entender quais possíveis critérios não foram atendidos para que o estudante fosse considerado inelegível.
Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia beneficia cerca de 4 milhões de estudantes por meio de um incentivo financeiro-educacional do governo federal.
A inciativa é voltada a estudantes matriculados no ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. O objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens. (Com informações do portal Extra)
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