Por Redação O Sul | 18 de março de 2026
O governo federal propôs aos estados zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre importação do diesel até o fim de maio, mas a definição ainda não foi tomada. A informação é do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Pela proposta, metade das perdas dos estados com essa isenção seria compensada pela União. De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, a isenção do ICMS na importação do diesel custará R$ 3 bilhões até o fim de maio, dos quais o governo se compromete a ressarcir R$ 1, 5 bilhão aos Estados.
A decisão, segundo ele, será tomada até o dia 28 de março, quando está marcada uma reunião presencial sobre o assunto em São Paulo. Como o ICMS é um imposto estadual, cada estado tem autonomia para tomar suas decisões sobre tributos, de modo que eles não são obrigados a baixar o imposto.
De acordo com os cálculos do Ministério da Fazenda, a isenção do ICMS na importação do diesel custará R$ 3 bilhões até o fim de maio, dos quais o governo se compromete a ressarcir R$ 1, 5 bilhão aos estados (metade do valor).
“Há um desafio em razão da guerra da importação de diesel. O Brasil tem de importar 27% do diesel consumido no Brasil, e a importação tem se descasado do preço interno por conta a guerra, do ‘brent’ (preço do petróleo), do frete e o seguro. O que tem dificultado de (as importadoras) fechar os contratos”, disse Durigan, do Ministério da Fazenda.
O governo tenta conter o aumento no preço do diesel, que já ficou mais caro para os distribuidores. Na semana passada, o Executivo anunciou redução de impostos federais sobre o diesel, além de subsídios para produtores e importadores.
A preocupação do Planalto é com os custos logísticos e seu impacto nos preços de alimentos e outros produtos. Ao mesmo tempo em que negocia com os estados, o governo preparou um pacote de medidas para endurecer a fiscalização do piso mínimo do frete e punir empresas que descumprem a regra.
O Executivo, com isso, tem se articulado também para evitar uma nova greve de caminhoneiros diante da escalada dos preços do diesel.
Manifestação
Em manifestação pública divulgada no início desta semana por meio do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) avaliou que a redução do ICMS sobre o combustível prejudicaria o financiamento de políticas públicas.
Os governos estaduais alegaram, ainda, que cortes no imposto estadual sobre o combustível “não costumam ser repassados ao consumidor final”.
“Esse debate precisa ser conduzido com responsabilidade social, econômica e federativa. A busca por medidas de alívio ao cidadão é necessária, mas deve levar em conta seus efeitos concretos sobre o financiamento de políticas públicas essenciais custeadas pelos estados e municípios, como saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura”, diz o Comsefaz, em nota.
O Comsefaz acrescentou que a “reiterada prática mostra, com nitidez, que reduções de preços como as reduções tributárias não costumam ser repassadas ao consumidor final”. E cita publicação do Ineep (Instituto de Pesquisa em Petróleo, Gás e Biocombustíveis) do fim de 2025, segundo a qual “parte relevante do esforço tende a ser absorvida ao longo da cadeia de distribuição e revenda, limitando seu efeito nas bombas”.
“Não há, portanto, base empírica consistente para sustentar que uma nova perda do ICMS resultaria em benefício efetivo para a população, não entregando o efeito de fato esperado. Insistir nessa premissa desconsidera a dinâmica real do mercado de combustíveis e pode impor aos estados uma perda fiscal concreta, sem a correspondente contrapartida social”, dizem os secretários de Fazenda dos estados.
O Comitê avalia que o resultado de uma redução no ICMS faria com que a população acabasse “arcando com uma dupla perda”.
Guerra
O início da guerra no Oriente Médio têm pressionado o mercado internacional de energia, com disparada no preço do petróleo para um patamar acima de US$ 100 por barril (contra US$ 72 antes do conflito). A alta do petróleo, por sua vez, já está impulsionando os preços dos combustíveis no país, apesar de a Petrobras ainda não ter anunciado reajustes. A expectativa do mercado para a inflação em 2026 já subiu na semana passada.
O conflito no Oriente Médio se instalou após ataques coordenados de Estados Unidos e Israel contra alvos estratégicos em território iraniano, com o objetivo declarado de neutralizar o programa nuclear do país. (Com informações do portal de notícias g1)
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A privatização da BR Distribuidora, vendida por Bolsonaro a preço de banana, segue prejudicando o povo brasileiro. Mesmo sem aumento de preços nos combustíveis por parte da Petrobras, os postos tem usado a guerra do Irã como desculpa para aumento abusivo de preços ao consumidor.
A sem-vergonhice já conhecida de donos de postos de combustíveis, com a desculpa vazia de sempre já elevaram os preços do combustível em Porto Alegre em até $1,80 i lt, quando o brasileiro vai aprender??? Vamos fazer como o povo Alemão, deixar este diesel de segunda linha cheio de misturas “vegetais” apodrecer nos tanque dos postos… vamos ver até onde vai a ganancia inescrupulosa destes donos de postos, já que a autoridade competente, porem inerte só assiste e nada faz…