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Geral Ministério da Justiça cobra apuração em caso de PMs acusados de obrigar suspeitos a vestir camiseta de Lula

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Suspeitos de tráfico de drogas foram apresentados na delegacia de Piracicaba com camisetas do PT. (Foto: Reprodução)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou aos órgãos de segurança do Estado de São Paulo informações e providências no caso dos policiais militares acusados de obrigar suspeitos de tráfico de drogas a vestir camisetas alusivas à campanha de Lula, em Piracicaba (SP).

Na quinta-feira (22), a pasta informou que enviou ofícios à Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), à Corregedoria da Polícia Militar e à Ouvidoria das Polícias solicitando informações sobre a existência de procedimentos administrativos ou disciplinares e as providências já adotadas.

Além disso, destacou a necessidade de preservação de possíveis registros audiovisuais, incluindo imagens de câmeras corporais e de viaturas, gravações de chamadas ao telefone 190, registros operacionais e imagens de videomonitoramento.

“Diante de denúncias dessa natureza, é fundamental que os fatos sejam devidamente esclarecidos, com preservação das provas e garantia de uma apuração independente, sem qualquer antecipação de julgamento”, afirmou Chico Lucas, secretário nacional de Segurança Pública.

Também na quinta, a Ouvidora da Polícia de São Paulo pediu à Corregedoria da Polícia Militar (PM) o afastamento dos policiais envolvidos do serviço operacional até a conclusão das investigações.

Em nota, a Ouvidoria disse que recebeu as denúncias com “extrema preocupação” e destacou que, caso confirmadas, tais condutas “são absolutamente incompatíveis com os princípios constitucionais que regem a atividade policial, afrontam o Estado Democrático de Direito”.

“As denúncias envolvem possíveis violações de direitos fundamentais, incluindo violência policial, abuso de autoridade, constrangimento ilegal e eventuais práticas que podem configurar tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante”, destaca a nota da Ouvidoria.

O vereador Renan Paes (PL), de Piracicaba, divulgou um áudio na quinta-feira (22) que, segundo ele, seria da denúncia recebida pela PM via 190, e que na ligação o denunciante informa que os suspeitos estariam de camiseta branca e que ele acha “que é do Lula”. A polícia não confirma se o áudio é verdadeiro.

A nota oficial da PM sobre o caso informa que a ocorrência “teve início após denúncia recebida pelo telefone 190, registrada em áudio, na qual o denunciante relatou que três indivíduos estariam comercializando drogas e trajando camisetas alusivas ao então candidato à Presidência da República, além de informar que um deles estaria armado.”

A deputada estadual Professora Bebel (PT), que denunciou o caso, afirmou ao g1 que as camisetas que o trio vestia são uniformes de campanha e só pessoas contratadas para trabalhar receberam a vestimenta para identificação. Bebel afirmou que entrou com representação na Corregedoria da PM.

Já a mãe do jovem apreendido afirmou que o filho é usuário de drogas e não traficante. Segundo ela, ele não atua em campanha política.

A mulher também disse que os policiais invadiram a casa dela. “Eles falaram pra mim que não era pra vir atrás. Aí eles deram um soco no peito da minha filha de 14 anos”.

A advogada Joice Vanessa dos Santos, que integra a defesa de um dos policiais militares, disse que as acusações “não retratam adequadamente o contexto da ocorrência nem a atuação dos policiais”.

Santos afirmou, ainda, que é necessário esclarecer as circunstâncias da abordagem, os elementos que motivaram a intervenção policial e a sequência completa dos acontecimentos. Por fim, garantiu que os esclarecimentos e elementos pertinentes serão apresentados às autoridades responsáveis pela apuração.

A chegada dos detidos à delegacia foi gravada e a imagem foi compartilhada pelo senador eleito Guilherme Derrite (PP). Em nota, Derrite afirma que o objetivo da publicação foi chamar a atenção para o aliciamento de jovens pelo tráfico de drogas e que não fez qualquer menção às camisetas utilizadas pelos envolvidos.

“Quanto às alegações apresentadas posteriormente, Derrite defende que os fatos sejam devidamente apurados pelos órgãos competentes”, completou, por meio da assessoria de imprensa.

O post de Derrite tinha mais de 358 mil curtidas e quase 25 mil comentários até a última atualização desta reportagem. O PT pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) investigue o caso. As informações são do portal de notícias G1.

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