Por Redação O Sul | 12 de junho de 2020
Após recentes falhas e atrasos na divulgação dos números totais sobre a Covid-19 no Brasil, o Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira (12) uma nova plataforma para divulgar o cenário de casos e óbitos relacionados ao novo coronavírus. O novo modelo permite acompanhar a análise de casos e mortes de forma regionalizada e por municípios, entre outras informações. O objetivo, segundo a pasta, é “ter uma ferramenta mais precisa sobre o cenário atual da doença e permitir ao Poder Público adequar ações e agir com mais efetividade na proteção e assistência à população”.
O ministério informou que plataforma será constantemente atualizada para a inclusão de novas ferramentas de acesso às informações, incluindo a data de ocorrência, e não apenas a data de registro de óbitos. “A medida auxiliará a se ter um panorama mais realista do que ocorre em nível nacional e favorecerá acompanhar a migração da infecção no território nacional e local, criando condições para a adoção de medidas mais adequadas para o enfrentamento da Covid-19”, diz a pasta.
A divulgação dos dados da pandemia de coronavírus provocou polêmica nas últimas semanas. Na última terça-feira (9), o Ministério da Saúde voltou a apresentar o número total de mortos e infectados pela Covid-19 no portal que apresenta informações oficiais do governo federal sobre a pandemia.
Um dia antes, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado que o Ministério da Saúde restabelecesse, na integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos sobre a Covid-19, inclusive no site do órgão, nos termos em que apresentados até a última quinta-feira (4). Ao deferir pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 690, o ministro destacou que o status constitucional da publicidade e da transparência resulta na obrigatoriedade do Estado em fornecer as informações necessárias à sociedade.
Na ação, a Rede Sustentabilidade, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) sustentaram que uma sequência de atos do Poder Executivo Federal restringiram a publicidade dos dados relacionados à Covid-19, “em clara violação a preceitos fundamentais da Constituição Federal”. Alegam que o Ministério da Saúde alterou de modo injustificável a forma de divulgação dos dados referentes ao novo coronavírus, inclusive sem apresentar os dados acumulados durante a pandemia. Tal situação, apontam, inviabiliza o acompanhamento do avanço da contaminação e a implementação de política pública sanitária de controle e prevenção da doença.
Também na terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou do ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, transparência nos dados divulgados sobre a Covid-19. “Queremos ter a segurança de que os dados apresentados em tempo real mostrem o número de contaminados e, infelizmente, o de óbitos”, disse Maia ao abrir a reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados que discute ações de combate ao coronavírus.
Durante a reunião de terça, Pazuello negou que o governo federal tenha alterado a plataforma de divulgação de informações sobre a Covid-19 com o objetivo de omitir o total de casos confirmados da doença e o de brasileiros mortos desde o início da pandemia. Segundo ele, a nova plataforma de consolidação das informações, que começou a funcionar na segunda-feira (8), vem sendo desenvolvida há 20 dias e tem como objetivo permitir o acesso a todas as informações sobre a doença em tempo real.
“As informações agora são plenas, transparentes e em tempo real. Esquece o horário [da divulgação]. Agora, o dado chega do gestor e é incluído no sistema. Quando um município atrasar, isso não compromete mais a consolidação dos dados”, disse o ministro.
Sobre o novo portal lançado nesta sexta o ministério informou ainda: “O objetivo é que a nova plataforma tenha tudo o que a anterior já trazia acrescida de informações mais detalhadas. O painel é interativo, facilitando o acesso e a navegação. Os dados são abertos, o que significa que qualquer pessoa pode fazer download e utilizá-los para análises e avaliação de cenários. O objetivo é a maior transparência na divulgação das informações”. As informações são do Ministério da Saúde, do STF e da Agência Câmara de Notícias.
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