Por Redação O Sul | 29 de maio de 2023
Responsável por formular políticas públicas e monitorar tecnologias do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi) do governo federal passou a estudar a incorporação da inteligência artificial (IA) nos serviços de atendimento à população, após os bons resultados com análise rápida de dados clínicos e detecção e diagnóstico de doenças em outros países. Seu uso no SUS, porém, depende de maior investimento em inovação tecnológica e uma legislação regulatória para a operação dos dados.
Quem está à frente do assunto é a secretária de Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad. Segundo ela, a pasta monitora os avanços da IA e aguarda uma regulação no Congresso. Por ora, a Secretaria não vislumbra uma data em que a IA estará presente no sistema de saúde do país, nem o total de investimentos necessários para modernizar a rede de saúde.
Em análise no Senado, o Projeto de Lei 2338/2023 é resultado do trabalho de uma comissão de juristas e foi apresentado pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no início de maio. O texto, que será agora analisado pelas comissões temáticas, cria regras e critérios para o uso dos serviços de IA no Brasil, prevendo punições para as eventuais violações à lei.
O projeto estabelece que a tecnologia não poderá expor os usuários a riscos envolvendo saúde e segurança, nem poderá explorar vulnerabilidades de grupos específicos para induzir comportamento prejudicial.
Conforme o texto, o poder público não poderá fazer uso de IA para avaliar e classificar as pessoas com base em seu comportamento social ou personalidade para limitar o acesso a bens e políticas e exige transparência no seu manejo e garantia de segurança aos dados utilizados.
Gargalos
A pesquisadora da UFRJ e especialista em gestão de saúde Chrystina Barros explica que uma lei de regulação é importante para garantir que os dados serão manejados de maneira transparente e confiável, com o objetivo único de ajudar a população. Entretanto, para ela, apenas adotar a norma não é suficiente para inserir a tecnologia no sistema. Isso depende de estrutura e pessoal.
A profissional aponta que o uso da IA em procedimentos médicos depende da compra de equipamentos adequados e laboratórios modernos, além de profissionais que, além de formação em saúde, tenham conhecimento da tecnologia.
Professor da USP e diretor do Instituto de IA Lawgorithm, Juliano Maranhão cita a falta de digitalização na saúde pública do país como um outro impasse que pode atrasar a chegada da IA aos hospitais do SUS.
Outros países
Países como os Estados Unidos e a China deram a largada na utilização da inteligência artificial como ferramenta de apoio médico. Hospitais dos EUA começaram a usar ferramentas de IA para predição de riscos e análise avançada dos dados dos pacientes de unidades de terapia intensiva em 2016.
Na China, pesquisadores de um laboratório de pesquisa em IA desenvolveram em 2020 dispositivo que prevê o risco de pacientes de covid terem o estado de saúde agravado a partir de informações como idade e comorbidades.
A avaliação dos especialistas é que, no Brasil, a incorporação de IA no SUS diminuiria as filas de cirurgias e exames, um dos grandes problemas do sistema. Com obtenção e análise dos dados dos pacientes, um processo que atualmente é 100% manual — desde a inclusão dos dados e análise da ficha digital à liberação de vagas — passaria a ser feito de forma ágil pela máquina a partir do cruzamento de informações.
Leitura de exames
A IA também chama atenção da secretária de Saúde Digital pelos resultados com leitura de exames e diagnósticos de doenças, análise de dados epidemiológicos e criação de banco de dados.
Apesar do desejo, o ministério ainda não tem planos para incorporar a tecnologia ao sistema de saúde. Recém-criada, a Seidigi nasceu em janeiro para coordenar os sistemas de tecnologia do SUS e o serviço de telessaúde e está no período de desempacotar caixas.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que o uso da IA tem o potencial de aprimorar os diagnósticos e tratamentos de doenças, o desenvolvimento de novos medicamentos e a realização de cirurgias mais precisas. Essa também é uma realidade em expansão na vigilância epidemiológica, no telecuidado e na utilização de boas evidências traduzidas em algoritmos clínicos”, complementa.
“A modernização desses sistemas podem servir como instrumento para facilitar e melhorar o acesso da população vulnerável às ações e ao cuidado, além de auxiliar na construção de políticas públicas”, defende a pasta.
