Por Redação O Sul | 3 de fevereiro de 2024
O Ministério das Comunicações barrou o pedido de concessão de rádio e TV solicitado pelo Partido dos Trabalhadores ao governo. A pasta comandada por Juscelino Filho entendeu que a sigla não tem direito a nenhuma das modalidades de outorga previstas em lei. O argumento é oposto ao defendido pela legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A pasta vetou o pedido do PT em 24 de janeiro, cerca de sete meses depois de a solicitação ter sido apresentada pela presidente da sigla, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e pelo secretário nacional de Comunicação da legenda, deputado Jilmar Tatto (SP).
O ministério tratou o requerimento do PT como um pedido de “contornos singulares”, porque nenhum partido político detém outorgas de rádio e TV no País. Se o ministério concedesse o pedido, a legenda seria a primeira a obter um espaço dessa natureza no sistema de radiodifusão nacional.
A decisão publicada no Diário Oficial é assinada pelo diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, Antonio Malva Neto, e pelo diretor substituto do Departamento de Radiodifusão Pública, Alexandre Miranda Freire de Oliveira Barros. O secretário nacional de Comunicação do PT afirmou que desconhecia os argumentos, mas que recorreria da decisão. A pasta ainda não se manifestou.
Malva Neto é ligado ao grupo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O diretor também atuou na pasta em favor de interesses de um ex-sócio dono de rede de emissoras de TV no Maranhão, reduto do ministro Juscelino Filho.
Parecer técnico
O ministério seguiu um parecer técnico, que recomendou o indeferimento. Segundo o documento, a pasta entendeu que o PT não tem direito a nenhuma das modalidades de outorgas existentes – comercial, educativa ou comunitária. “Sugere-se o indeferimento do pleito apresentado pelo Partido dos Trabalhadores, com fundamento na legislação aplicável aos serviços de radiodifusão”, diz o parecer.
Obter espaços próprios de TV e rádio faz parte do programa de expansão da comunicação do PT, que inclui redes sociais, rádio online, sites e a PTSAT – canal por satélite autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações, no ano passado. Tatto estimou que o público da PTSAT poderia chegar a 3 milhões de famílias. O deputado informou que o canal por satélite “está indo muito bem”.
