Por Redação O Sul | 3 de outubro de 2023
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou à Justiça 12 pessoas pelo desvio de R$ 6,7 milhões de uma rede de lojas em Porto Alegre – o nome não foi informado. A acusação é de estelionato, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na lista de investigados está um funcionário da empresa na época dos crimes.
Já os demais integrantes do grupo são os pais e a namorada dele (suspeitos de atuarem como “laranjas”), bem como donos das empresas (posteriormente fechadas), uma professora, um consultor de tecnologia de informação, mecânico e dois técnico (um de radiologia e o outro de manutenção).
O empregado atuava como assistente de manutenção, sendo responsável por um projeto de eficiência energética a ser desenvolvido em parceria com uma terceirizada para aumentar a sustentabilidade dos negócios. A implementação ocorreu em 2014, dois anos depois, a própria empresa constatou que algo estava errado.
Sobre a lavagem de capitais, Mauro Rockenbach informa que durante o período investigado foram adquiridos veículos e imóveis pelos suspeitos, além de dezenas de transações financeiras e depósitos na conta de “laranjas. A identificação foi possível através de uma análise do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do MP-RS.
Somente o ex-funcionário da empresa, de acordo com a denúncia, teria adquirido cinco veículos, dois apartamentos e um terreno, além de cotas sociais de dois empreendimentos financeiros. Tudo incompatível com seus rendimentos declarados na época.
Como funcionava
Conforme Mauro Rockenbach, titular da 9ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal da capital gaúcha, o gerenciamento energético era coordenado por uma terceirizada que indicava demais empresas fornecedoras de bens ou serviços necessários à implementação de projeto.
O então funcionário induzia o grupo lojista a pagamentos de notas fiscais de fornecedores não reconhecidos por esta terceirizada, como se fossem colaboradores. Dessa forma, foram feitos diversos pagamentos por meio de comprovantes de serviços não haviam sido prestados e produtos jamais adquiridos.
“Agindo como assistente de manutenção, o agora denunciado era o responsável por averiguar a legitimidade das notas fiscais, a fim de confirmar se haviam sido emitidas por empresas cadastradas pela terceirizada, bem como se o fornecimento dos seus respectivos bens e serviços ocorria da forma devida”, detalha o promotor.
Ele acrescenta: “Esse funcionário também solicitava o pagamento das notas fiscais, por meio de faturamento direto, e tinha o encargo de garantir a lisura do processo, por vezes exercendo atribuições de cargos de liderança”.
Ao menos quatro empresas – todas já extintas – dos ramos de metalurgia, serviços e energia elétrica foram utilizadas no esquema de fraude. Uma havia sido criada em 2016 somente para a prática criminosa, sendo fechada já no ano seguinte.
(Marcello Campos)
