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Brasil Ministério Público Federal pede informações às empresas aéreas sobre cancelamentos de voos

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Procuradoria também reforça a necessidade de garantir serviço mai eficiente de atendimento ao consumidor. (Foto: Cristine Rochol/PMPA)

Com o avanço da variante ômicron do coronavírus e o cancelamento de voos em todo o Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) questionou as companhias aéreas Latam e Azul sobre os critérios regulatórios da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ligados à logística de testagem da tripulação de bordo e os percentuais limítrofes de funcionários a justificarem, se necessário, a adoção da medida de cancelamento de voos.

O MPF também oficiou a empresa Gol Linhas Aéreas, que tem conseguido manter a regularidade da sua malha aérea. O objetivo é saber os procedimentos adotados pela companhia para garantir a continuidade dos serviços. As informações foram divulgadas pela Procuradoria.

Os ofícios são uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) Consumidor, vinculado à Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR). Nos documentos, os procuradores pedem informações sobre as providências adotadas para a adequada prestação de assistência material aos passageiros afetados, além de esclarecimentos sobre as rotinas de remarcação e reembolso.

Nos documentos, a Procuradoria reforça, ainda, a necessidade de garantir um Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) com maior eficiência e qualidade, capaz de amparar satisfatoriamente o consumidor no esclarecimento de dúvidas e no atendimento adequado das solicitações de alteração e cancelamentos.

De acordo com a coordenadora do GT Consumidor, procuradora da República Mariane Guimarães, os sucessivos cancelamentos aumentam a procura pelos SACs, que não conseguem dar conta da demanda, mesmo com a experiência de quase dois anos de pandemia.

“O consumidor fica desassistido nesse primeiro momento. É esse problema que o MPF, a Secretaria Nacional do Consumidor [Senacon] e os órgãos de defesa do consumidor buscam evitar”, explica.

Nos ofícios, foram solicitadas informações quanto aos motivos de possível baixa no padrão de qualidade do serviço de SAC das companhias aéreas, bem como sobre as providências em curso.

Navios de cruzeiro

O Ministério Público Federal também oficiou a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil), pedindo informações sobre a aplicação de protocolos operacionais de saúde e segurança, além de esclarecimentos quanto à projeção de cancelamentos, remarcações e reembolso de pacotes turísticos para a atual temporada.

No último dia 3, a Clia Brasil informou a suspensão voluntária imediata das operações nos portos do Brasil até 21 de janeiro de 2022.

A associação ainda informou que, durante a pausa, vai buscar alinhamento com as autoridades do governo federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estados e municípios em relação às interpretações e aplicações dos protocolos operacionais de saúde e segurança que haviam sido aprovados no inicio da atual temporada, no mês de novembro.

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