Por Redação O Sul | 3 de fevereiro de 2026
Processo pode levar condenados a perderem o direito de ficar em uma prisão militar. Na foto, Bolsonaro
Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilO MPM (Ministério Público Militar) apresentou nessa terça-feira (3) ações por “indignidade ou incompatibilidade para o oficialato” para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros militares condenados na trama golpista sejam expulsos das Forças Armadas. Os pedidos devem começar a ser julgados ainda este ano.
A partir da manifestação do MPM, o tribunal vai começar a julgar se os crimes pelos quais eles foram condenados os impossibilitam de carregar as patentes das Forças Armadas. Na prática, isso pode levar os militares a perderem o direito de ficar numa prisão militar. Os casos devem ser avaliados individualmente.
A perda de patente é prevista no artigo 142 da Constituição, segundo o qual o militar pode ser considerado ‘indigno ou incompatível” por “decisão de tribunal militar” se for condenado a pena superior a dois anos de prisão – o que é o caso dos militares sentenciados no processo da trama golpista pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).
Formado por 15 ministros – sendo dez militares e cinco civis –, a Corte nunca condenou um oficial de alta patente a esse tipo de punição nos seus dois séculos de história – é o tribunal mais antigo do país ainda na época da monarquia. O MPM, por sua vez, é formado por civis concursados.
Será a primeira vez que o STM (Superior Tribunal Militar) irá deliberar sobre a consequência de atos como golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito – crimes pelos quais foram condenados o capitão (e ex-presidente) Jair Bolsonaro; os generais Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno; e o almirante Almir Garnier.
Caso a decisão seja pela condenação, é declarada a “morte ficta” do militar, ou seja, sua morte simbólica para a Força. Além da patente e de eventual posto que ocupa, ele perde os benefícios, o direito de ficar preso em uma unidade da corporação e sua família passa a receber pensão.
Especialistas que acompanham a Justiça Militar apontam que a tradição no tribunal é ser rigoroso em caso de desvios internos nas Forças Armadas, como fraudes ou roubos de equipamentos, mas leniente quando envolve crimes contra civis. Um exemplo recente foi a absolvição de oito militares, no fim do ano passado, acusados pela morte do músico Evaldo Rosa, que teve o carro metralhado pela tropa no Rio. Os ministros consideraram que não era possível saber da onde partiram os disparos.
No caso de julgamentos que têm como consequência a perda de patente, o índice de punição é alto. O STM decidiu pela cassação de título do militar condenado em 86% dos 93 processos do tipo julgados nos últimos oito anos. Levantamento mostrou que a maior parte diz respeito a estelionato, sobretudo episódios de fraudes internas ou desvio de dinheiro dentro das Forças. (Com informações do jornal O Globo)
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AGORA, JÁ DEVIA TER SIDO EXPULSO QUANDO QUERIA EXPLODIR O QUARTEL
Ainda mamando ? Processo lento no último, ainda mais traidor da pátria, babão do trump
Este país realmente deixou a justiça de lado e pratica tudo que é injustiça. Os militares são em grande maioria traidores da pátria e o pior traidor é o Mourão que era um desconhecido do público, o Bolsonaro ergueu ele a vice-presidência e ele ficou com ciúmes do Bolsonaro e quando podia se posicionava contra quem içou ele. Assim todos os generais se sentiam mal por alguém de patente mais baixa ser o comandante supremo, são uns recalcados de primeira grandeza. Agora vão expulsar o Bolsonaro das Forças Armadas é fim destes traidores. Alguém precisa se sacrificar para por ordem… Leia mais »
O Aristides vai ficar triste, esse sujeitinho perverso , burro e covarde deveria ser expulso do planeta.
ACABOU PRA ELES! Após a condenação por GOLPE, o MP Militar dá o passo final para EXPULSAR Bolsonaro e generais. Julgamento de honra pode apagar suas carreiras.
Fim da linha: MP Militar pede expulsão de Bolsonaro das Forças Armadas por tentativa de golpe
Kkk não está nada bom pro lado do Papudo na papudinha
Os envolvidos nas falcatruas da Ma$$$$$$terTOGA vão perder seus cargos e suas “patentes” ????
AAACOOOORDAAAA MOCORONGO
Bolsonaro e generais podem ser transferidos para presídios comuns se forem expulsos das Forças Armadas
A permanência dos réus em presídios militares ou policiais está diretamente relacionada aos cargos que ocupavam nas Forças Armadas
Pensa. Eu sei que pra PETISTA é difícil. Mas tenta. Eu sou Militar. Trabalhei 29 anos e 11 meses certo. Mas furtei um pacote de bolacha recheada. Perco o posto e o salário. Então fico preso no meio dos “errados” que eu prendi nos 29 anos e 11 meses que trabalhei certo? Não importa a prisão. Importa o lugar da prisão.
Na verdade , quem criou este processo, foi a CUMPANHEIRA , colocada lá …SÓ PARA FAZER ISSO….”MISSÃO DADA …..MISSÃO CUMPRIDA”.