Por Redação O Sul | 9 de junho de 2025
A construção e recuperação dos sistemas de contenção de enchentes no Estado foi tema de um encontro na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, nessa segunda-feira (9). Durante o evento, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou a atuação do órgão na questão e reforçou a disponibilidade de prosseguir colaborando para que as obras previstas sejam realizadas dentro de seus respectivos prazos.
Titular da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), Pedro Capeluppi detalhou informações sobre as iniciativas a serem realizadas pelo governo gaúcho no âmbito do “Plano Rio Grande”. Os participantes também puderam sugerir ações para estratégias relacionadas a prevenção e combate a cheias, bem como ideias para melhoraria da gestão e do andamento de projetos.
A reunião foi mediada pelo Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) do MPRS, coordenado pela procuradora Sílvia Cappelli e contou com as presenças de promotores, representantes do Executivo estadual, Ministério Público Federal (MPF), prefeituras e entidades ligadas à área ambiental.
Também compareceram o o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o procurador-chefe do MPF no Rio Grande do Sul, Felipe Müller, além do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Pelo Ministério Público gaúcho, completaram a lista a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Marchesan; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Cláudio Ari Mello, e os promotores Felipe Teixeira Neto, Roberta Morillos Teixeira, Sérgio Diefembach e Ximena Cardozo Ferreira.
Protocolos de emergência
Em reunião no dia 5 de junho, a empresa Aecom de serviços ambientais apresentou ao Ministério Público gaúcho uma proposta dos protocolos de emergência em situação de desastres. O pacote inclui diretrizes nos eixos de assistência social, comunicação, logística e saúde, mas não foi detalhado pelo MPRS.
“A iniciativa visa fortalecer a capacidade de resposta do Estado frente a eventos climáticos extremos”, destacou o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. “Esse trabalho representa um avanço significativo na preparação do Estado para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, com foco na proteção da população e na construção de um futuro mais resiliente.”
O diretor da Aecom, Luiz Villas Boas, explicou que o grupo de trabalho está ativo desde novembro do ano passado: “Já realizamos entrevistas com cerca de 100 profissionais que atuaram na crise climática do ano passado. Os relatos são codificados e servirão como base para as ações propostas no protocolo. Os próximos passos incluem reuniões temáticas com as áreas prioritárias e a finalização do documento nos próximos meses”.
A coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do MPRS (GabClima), procuradora Sílvia Cappelli, ressaltou a importância dessas diretrizes para que o Estado seja mais resiliente e que as instituições encarregadas da resposta aos desastres estejam mais organizadas, garantindo maior rapidez e eficiência nesta resposta: “Os protocolos representam um esforço de várias secretarias e da Aecom para qualificar essas práticas. No próximo evento estaremos mais preparados”.
Conforme o secretário de Estado da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, “a grande vantagem desse trabalho é a criação de uma cultura de enfrentamento às mudanças climáticas e desastres, com envolvimento crescente das secretarias. A metodologia aplicada pela Aecom tem se mostrado eficaz e será testada em workshops e simulações antes da entrega final do documento”, destacou. A Aecom atua no Brasil e outros países da América Latina.
(Marcello Campos)
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