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Brasil Ministério Público quer obrigar agência de mineração a inspecionar barragens

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Situação das barragens começou a ser debatida após rompimento de estrutura em Brumadinho (MG). (Foto: Luiz Santana/ALMG)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo que a Agência Nacional de Mineração (ANM) inspecione, obrigatoriamente, todas as barragens consideradas inseguras ou com segurança inconclusiva no Brasil. A solicitação ainda engloba a fiscalização das estruturas consideradas seguras, mas que possam causar danos graves, caso se rompam.

O MPF pede que as inspeções sigam os critérios estabelecidos pela Resolução nº 4/2019 da ANM, publicada em 18 de fevereiro, após a tragédia em Brumadinho (MG). A ação prevê que as inspeções comecem em até 30 dias, com prazo para conclusão de relatório em 180 dias.

Procurada pela Agência Brasil, a ANM informou que responderá as demandas apresentadas diretamente ao MPF.

 

Seis barragens interditadas em Minas Gerais

Entre essa terça-feira (9) e esta quarta (10), foram determinadas as interdições de seis barragens em Minas Gerais. As estrututras possuíam grave e iminente risco à segurança dos trabalhadores, Já são nove interdições no último mês.

Confira os locais interditados entre 9 e 10 de abril:

Forquilha I do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto;

Forquilha II do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto;

Forquilha III do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto;

Marés II do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto;

Maravilhas II do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima;

Grupo do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto.

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