Expointer Ministério Público realiza operação contra fraudes em licitações no Rio Grande do Sul
Por Redação O Sul | 20 de julho de 2015
O Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta segunda-feira (20), a Operação Purgato – palavra italiana que remete à purificação de algo por meio da eliminação de impurezas. Foram cumpridos dez mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre, Gravataí, Sapucaia do Sul e Cachoeirinha. A ação investiga um grupo de pelo menos dez empresas de prestação de serviços terceirizados, como limpeza predial, ascensoristas, vigilância privada, bilheteria, entre outros. O grupo é chefiado pelo dono de uma empresa que, por meio de relações de parentesco ou por meio de laranjas, comanda a maioria das demais companhias.
As investigações, coordenadas pelo promotor de Justiça da Especializada Criminal Flávio Duarte, detectaram que trata-se de uma organização criminosa que faz o loteamento das licitações que participa. Apenas em 2014, as empresas participaram de pregões eletrônicos que movimentaram 105 milhões de reais em órgãos estaduais e 85 milhões de reais em municípios gaúchos, em um total de 190 milhões de reais.
Durante as investigações, foram flagradas combinações entre os empresários para que todos fossem contemplados em certames distintos. Os ajustes e combinações de preços eram tratados, em sua maioria, previamente em reuniões ou mesmo no curso dos procedimentos licitatórios. Também foram descobertos pagamentos de propina a servidores públicos, entre eles um ex-funcionário do Parque de Exposições Assis Brasil, onde ocorre a Expointer.
As licitações suspeitas de fraude ocorreram em diversos órgãos, como TCE, Badesul, Banrisul, Secretaria da Segurança Pública, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Centro Administrativo Fernando Ferrari, Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria Estadual da Educação, Procuradoria-Geral do Estado, Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre, Secretaria da Saúde de Caxias do Sul, Secretaria da Saúde de Tramandaí e Hospital Regional de Santa Maria.
