Quinta-feira, 05 de agosto de 2021

Porto Alegre
Porto Alegre
21°
Fair

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil Ministra Cármen Lúcia será relatora em ação contra o governo por omissão na Amazônia

Compartilhe esta notícia:

(Foto: Agência Brasil)

A ação movida pela Rede Sustentabilidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por suposta omissão no desmatamento da Amazônia, terá a ministra Cármen Lúcia como relatora.

O partido entrou com a ação por “omissão inconstitucional”, defendendo que o Poder Executivo reconheceu que houve um aumento no desmatamento, mas tenta desacreditar os dados apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A Rede pede que o governo informe quantas e quais medidas foram adotadas para o combate ao desmatamento após a divulgação dos dados parciais do instituto. A iniciativa foi de Fabiano Contarato, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ele argumenta que a fundamentação de seu pedido é mais profunda quando se analisa o comportamento do ministro, citando o fim do plano de combate ao desmatamento e da Secretaria de Mudanças Climáticas. Segundo Contarato: “O artigo 186 do Código Civil é expresso ao estabelecer que todo aquele que, por omissão voluntária,  negligência ou imprudência, ocasionar um dano, mesmo que moral, fica obrigado a repará-lo”, disse o senador.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Ricardo Salles diz que usar recursos do fundo da Petrobras na Amazônia “não é o caminho mais apropriado”
Moro autoriza uso da Força Nacional de Segurança para combate a incêndios
Deixe seu comentário
Pode te interessar