Por Redação O Sul | 7 de dezembro de 2019
Com objetivo de prevenir a gravidez na adolescência, o ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quer estimular os jovens a não transar. Na sexta-feira (6), a pasta comandada por Damares Alves promoveu um seminário com esse enfoque na Câmara dos Deputados, em preparação para a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que ocorre no início de fevereiro.
À BBC News Brasil, a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do ministério, Cecília Pita, disse que a pasta não promoverá o uso de preservativos e outros métodos contraceptivos porque isso já é realizado com políticas da Saúde e da Educação.
Algumas dessas ações, porém, têm sido revistas no governo de Jair Bolsonaro – o presidente afirmou em março que o Ministério da Saúde iria recolher e reformular a Caderneta de Saúde do Adolescente, publicação que traz ilustrações sobre como usar preservativos. Na ocasião, ele também sugeriu aos pais que cortassem essas páginas da publicação, aproveitando o restante do material. A pasta não respondeu à BBC News Brasil se de fato está revisando o teor da caderneta, que segue disponível em seu site.
“No currículo escolar já tem a previsão do ensino dos métodos contraceptivos, não é nada que a gente precise fazer. A gente entende que é preciso, sim, ter educação sexual, mas que é preciso informar sobre os benefícios de uma iniciação (sexual) tardia, e os prejuízos de uma iniciação precoce”, argumentou Cecília Pita.
A coordenadora-geral disse que a pasta comandada por Damares ainda está elaborando as ações e não soube informar quanto será gasto.
Dados do Ministério da Saúde mostram que os casos de gravidez na adolescência (até 19 anos) recuaram 36% no Brasil entre 2000 e 2017. Ainda assim, a incidência segue alta. Segundo o último relatório da ONU sobre o tema, o Brasil registra 62 jovens gestantes a cada mil jovens entre 15 e 19 anos, enquanto a taxa média mundial é de 44 a cada mil.
Além disso, tem aumentado no país a transmissão de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), devido ao pouco uso do preservativo. Dados da ONU indicam que o Brasil apresentou aumento de 21% no número de novos casos de infecções por HIV de 2010 a 2018, o que vai na contramão mundial, já que, no mesmo período, a queda foi de 16% no planeta.
Inspiração americana
Segundo Cecília Pita, o principal objetivo do Seminário sobre Gravidez Precoce de Crianças e Adolescentes, realizado nesta sexta, é entender melhor como essa política vem sendo adotada nos Estados Unidos e avaliar sua implementação no Brasil. A promoção da abstinência sexual ganhou novo fôlego por lá após a eleição do presidente Donald Trump, apesar de críticas de organizações que consideram a educação sexual e a promoção do uso de métodos anticoncepcionais como forma mais eficiente de evitar a gravidez indesejada entre jovens.
Desde 2018, a Casa Branca estabeleceu novas diretrizes para o repasse de recursos a organizações que atuam na prevenção à gravidez na adolescência, aumentando o favorecimento das que promovem a abstinência.
O ministério chefiado por Damares convidou como palestrante do seminário Mary Anne Mosack, presidente da Ascend, organização que se descreve como “líder no campo de Prevenção de Riscos Sexuais (Sexual Risk Avoidance)”. A instituição realiza cursos para qualificar educadores a incentivar os jovens a não transar. Na visão da Ascend, a contracepção deve ser entendida como um “método secundário” de prevenção.
“Acreditamos que os adolescentes precisam de informações clinicamente precisas e apropriadas à idade sobre contracepção. Mas a maneira como as informações são compartilhadas não deve normalizar o sexo entre adolescentes como um comportamento esperado e os adolescentes devem saber que a contracepção reduz, mas não elimina o risco”, explicou Mosack à BBC News Brasil.
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