Por Redação O Sul | 1 de março de 2023
Simone Tebet entende que o valor incentiva o empregador a descumprir a legislação
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilA ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu nesta quarta-feira (1º) o aumento da multa para empresas que descumprem a legislação que prevê pagamento de salários iguais a mulheres e homens que exercem a mesma função.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na terça-feira (28) que enviará na próxima semana, na comemoração do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, uma proposta para análise do Congresso Nacional a fim de assegurar a igualdade salarial entre mulheres e homens.
Historicamente, homens recebem salários maiores do que as mulheres, mesmo quando exercem o mesmo trabalho ou ocupam cargos equivalentes. Na ocasião, Lula não detalhou a proposta. Segundo Tebet, o texto do projeto de lei ainda não está fechado, mas a ideia inicial era aumentar a multa para o empregador que descumpre a legislação em vigor.
Atualmente, a legislação prevê, no caso de comprovada discriminação por motivo de sexo ou etnia, o pagamento das diferenças salariais devidas e multa em favor do empregado discriminado no valor de 50% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (R$ 3,7 mil).
Tebet entende que o valor incentiva o empregador a descumprir a legislação. “A multa é tão pequena que ele [empregador] faz uma conta muito simples: eu vou pagar um ano salário menor para mulher porque, ainda que eu seja penalizado e condenado na Justiça, o valor da multa é infinitamente menor. Estimula. Temos que mudar essa lei da reforma trabalhista para colocar uma multa maior para não valer a pena tratar de forma desigual homens e mulheres”, disse a ministra.
Tebet deu a declaração após um café no Palácio do Planalto com a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e as demais ministras do governo. O encontro abriu a programação do governo referente ao Dia Internacional da Mulher, quando Lula apresentará, além do projeto sobre salários, outras medidas voltadas as mulheres.
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Prá ti a gasolina não aumenta de preço, jagunço…. tu anda a pé
Brasil melhorando a cada dia. Parabéns ESTADISTA LULA.
Parabéns Ministra, advogada,mãe professora e cretina, haverá eemissão em mass e a não contratação de mulheres, o Estado não pode se envolver em assuntos como se mulheres fossem retardadase não resolvessem seus assuntos.Coisa de esquerdista canalha!
De repente os Ministros deveriam receber o teto do Inss. Como é fácil negociar com o dinheiro “do povo” ou “de ninguém”. Que decepção.
Xiii….essa véia loka tá se achando…..logo vai ser demitida
Está aí vãi acabar de fechar as empresas no Brasil. Fazu Eli.
Existe profissões e trabalho as vezes árduos que não há como comparar homens e mulheres , ressalvo quando ambos estão exercendo a mesma atividade aí concordo salário equivalente !!!
37 “ministres” e nada de construtivo.
O salário é regulado pela capacidade, experiência e competência, não pelo sexo.
Mulheres dão de dez a ZERO nos homens em termos de administração. Viva as mulheres! Viva a DEMOCRACIA. Brasil acima de tudo, LEI ACIMA DE TODOS.
Deve multar ” mãe , advogada , professora e cretina”
Esses são os advogados burros da OAB, quem se sentir injustiçadaque procure os DIREITOS TRABALHISTAS, essa abobada não tem o que fazer e quer inventar leiscque já existem, o juíz pode multarca empresadando ganho de causa.
Continua o populismo desenfreado. Em vez de preparar homens mulheres, seja de qualquer etnia forem e que o melhor vença, independente de fatores, pré-determinados. Ficam criando nichos, totalmente inuteis, para “embolar o meio de campo”.