Por Redação O Sul | 24 de fevereiro de 2021
Quatro ações no STF questionam os decretos de Bolsonaro, e Rosa Weber é a relatora dos casos
Foto: Nelson Jr./SCO/STFA ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (23) que o presidente Jair Bolsonaro explique, em até cinco dias, os quatro decretos que flexibilizaram o uso e a compra de armas de fogo no País. Os decretos foram editados neste mês pelo presidente e são alvos de ações apresentadas pelos partidos PSB, Rede, PT e PSOL.
As normas preveem, por exemplo: aumento no número de armas de fogo que o cidadão comum pode adquirir; colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) podem comprovar aptidão psicológica por meio de laudo fornecido por psicólogo com registro no conselho da profissão (sem a necessidade de cadastro do profissional na Polícia Federal).
A flexibilização no uso e na compra de armas foi uma das principais promessas de campanha do presidente e uma das principais causas defendidas por ele nos dois anos de mandato.
O caso no STF
Quatro ações no STF questionam os decretos de Bolsonaro, e Rosa Weber é a relatora dos casos. Na decisão desta terça-feira, a vice-presidente do STF determinou que as ações sejam levadas para julgamento diretamente no plenário. De acordo com a ação, os decretos violam direitos fundamentais, entre os quais o direito à vida, à segurança pública, à saúde e à dignidade da pessoa humana.
Além disso, argumentam os partidos, os decretos liberam o acesso a armas em uma abrangência que não tem base na Constituição nem no Estatuto do Desarmamento. As siglas também argumentaram que as medidas trazem retrocesso social.
O que diz Rosa Weber
Na decisão, Rosa Weber relatou que o governo Bolsonaro tem feito uma série de mudanças nas normas sobre o assunto, com a edição de diversos decretos presidenciais com o propósito de regulamentar o Estatuto do Desarmamento.
Citou também que todas as modificações foram questionadas na Corte, sendo que a primeira ação foi apresentada ainda em janeiro de 2019. Segundo Rosa Weber, o STF sempre conferiu celeridade a esses processos, mas as alterações nas normas pelo governo federal acabaram adiando uma definição sobre a validade das regras pelo Supremo.
“Entendo que se impõe a apreciação imediata do pedido de medida cautelar, de modo a conferir segurança jurídica às relações disciplinadas pelo Estatuto do Desarmamento e reguladas pelos Decretos presidenciais ora questionados, consideradas a relevância da matéria e as repercussões sociais decorrentes da implementação executiva de todo o complexo normativo”, afirmou.
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Lendo a reação do gado, só resta rir.
Raciocínio tosco, simplista.
KKK, o STF acha que manda no governo, estão pedindo o fechamento e vão ter, estão cutucando a onça com vara curta, ao invés de estarem julgando processod dos corruptos , estão a serviço do PT, DEM, PSOL ,PSDB,REDE, então que estes partidos paguem os salários deles, não nós os brasileiros!!
Esse pessoal do STF deveria se candidatar a presidente e ai sim,eleitos democraticamente pelo voto popular,como o foi,o presidente Jair Bolsonaro, dar pitaços.No mais é uma intromissão da Justiça no Executivo.Certos ministros transformam o STF em um partido político,
Um presidente acuado pelo Tribunal RAÇA Superior
Não vejo o pq da discusão, quem não quiser ter arma que não compre.Ja houve um plebecito é o povo quiz o direito de ter uma arma, então cabe a todos acatarem, o resto e papo furado.
QUE ABSURDO, EXPLICAR SOBRE ARMAS, PERDA DE TEMPO, TEM QUE SOLICITAR EXPLICAR PORQUE NÃO TEM VACINA PARA O POVO ISSO É GENOCIDIO ISSO É CRIME ISSO É IRRESPONSABILIDADE, FORA BOLSONARO A VIDA EM PRIMEIRO LUGAR
Penso que o próprio decreto explica, afinal é um decreto lei !!!!! Ou é só para incomodar mesmo…..
PORQUE QUE O STF NÃO COBRA DO BOLSONARO E SEU GENERAL DE ALMOXARIFADO UMA AGILIDADE NAS VACINA O POVO ESTA MORRENDO SEM VAGAS EM HOSPITAIS, OPS MILITARES TEM HOSPITAIS PRIVADOS DELES NAO ABERTO AO PUBLICO, MAS SE PRECISAR DE HOSPITAL FORA DO MILITAR ELE MILITAR TEM ACESSO TAMBEM E SIM TIRANDO VAGA DO CIVIL
SE O CIDADÃO DO MAL TEM ARMA PODE SER POR DESAPARELHAMENTO DO GOVERNO, FALTA DE INVESTIMENTO EM SEGURANÇA, SALARIOS DEFASADOS AOS POLICIAIS, ESTRUTURA PRECARIA, E ISSO É SÓ O QUE ESTE DESGOVERNO VEM FAZENDO TAL COMO OS ANTERIORES, ARMAR O CIDADÃO ACHANDO QUE VÃO SAIR MATANDO SENDO JUIZ E EXECUTOR É DOIDICE
Edson Andreotti O senhor sabe por quê todo esquerdista é contra população armada?? É porque eles estão sempre de olho nas nossas coisas, adquiridas com trabalho e suor… Eles querem ter também, só que sem trabalhar… é por isto…kkkk
Quem é contra o cidadão de bem ter uma arma (o cidadão do mal, com certeza, tem), deveria colocar uma placa na porta da sua casa com os dizeres: “Nesta casa não tem armas, sou contra”. PSB, Rede, PT e PSOL = Lixo em decomposição.
Porque não te cais retardado
Decreto pra Saúde e Vacina Já!! Nada vez nada simplesmente um inútil esse talkei, fora outros absurdos como o aumento dos combustíveis, cesta básica, desemprego, impostos e inflação em plena Pandemia o Mundo desabando e esse sujeito e seu timinho de ministros Cai cai nem aí pra necessidade do Povo brasileiro,
Otimo