Por Redação O Sul | 19 de fevereiro de 2018
A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pediu demissão nesta segunda-feira (19) ao presidente Michel Temer. A exoneração será publicada na edição de terça-feira (20) do Diário Oficial da União.
Para o seu lugar, será nomeado interinamente o subsecretário de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha.
A ideia é que, com a criação do Ministério da Segurança Pública, Direitos Humanos volte a ser uma secretaria nacional subordinada ao Ministério da Justiça.
Com a saída da Lusilinda, não há mais negros no primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios e restou apenas uma mulher: a ministra-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Gracie Mendonça.
O presidente esperava desde o ano passado que Luislinda pedisse demissão após ela ter se envolvido em uma série de polêmicas.
O receio dele era de que a exoneração dela por decisão do Palácio do Planalto pudesse provocar reação negativa por parte de movimentos sociais.
Com a reestruturação das pastas, o Palácio do Planalto enviou sinais à ministra sobre a mudança no status de Direitos Humanos, o que a levou a pedir demissão.
No cargo, Luislinda causou desconforto ao presidente ao, por exemplo, ter solicitado ao governo o pagamento pelos cofres públicos de pelo menos R$ 300 mil.
O valor retroativo seria a soma da quantia que foi abatida pelo teto constitucional do acumulado do vencimento integral recebido por ela com a aposentadoria de desembargadora pela Bahia.
Segundo a íntegra do pedido, ela alegava que o trabalho executado sem a correspondente contrapartida “se assemelha a trabalho escravo”.
No início do ano, foi revelado também que a ministra afirmava ter sido condecorada com o título de “embaixadora da paz da ONU em 2012”. As próprias Nações Unidas, contudo, dizem que o posto não existe. O prêmio, na verdade, foi dado por uma ONG fundada pelo líder religioso coreano Sun Myung Moon.
Pastas
O presidente Michel Temer planeja criar o Ministério da Segurança Pública, retirando as atribuições da área do Ministério da Justiça. A ideia é anunciar a pasta em abril, quando será feita uma reforma ministerial com a saída dos auxiliares que serão candidatos.
Para não ser atacado por ampliar o número de ministérios, o presidente avalia devolver a pasta de Direitos Humanos ao status de secretaria nacional subordinada ao Ministério da Justiça —como era no início do mandato.
A medida é um esforço para imprimir uma marca em seu último ano de mandato. Ele também se antecipa ao presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB). O governador de São Paulo já disse que, se eleito, pretende criar a pasta.
O presidente confirmou que avalia montar a nova estrutura e defendeu a necessidade de uma presença mais forte do governo federal na coordenação da segurança no país.
“Está na minha cabeça, mas não está decidido. Nessa busca de tentar atender a uma realidade fática, nós temos de atentar para isso”, disse.
Ele lembrou que governos estaduais têm recorrido ao Palácio do Planalto em casos de rebeliões em presídios e descontrole da violência. Ressaltou que pretende chamar secretários estaduais para reuniões periódicas.
“Eu estou pensando seriamente em melhorar cada vez mais o sistema de segurança, que, curiosamente, o Brasil, nesse tópico, está se transformando em um estado unitário, porque o sujeito tem dificuldade em seu Estado e pede socorro à União”, afirmou.
Com aprovação de 5%, segundo pesquisa Datafolha, o presidente tem apostado na segurança pública como uma maneira de melhorar a imagem do governo, uma vez que o tema é hoje apontado como uma das maiores preocupações dos brasileiros.
