Por Redação O Sul | 19 de fevereiro de 2018
Nessa segunda-feira, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, entregou a sua carta de demissão ao presidente Michel Temer. Em seu lugar, assumirá o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, que acumulará os dois cargos. A nomeação deve ser publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.
Rocha já havia sido cotado para assumir outras pastas no governo e foi citado inclusive como uma possibilidade de cuidar do ministério extraordinário da Segurança, que Temer prometeu criar em breve. Ele se tornou homem de confiança do presidente, mas é controverso dentro do governo e sempre lembrado por ter atuado como advogado do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ.
De acordo com fontes no Planalto, Temer já vinha avaliando a hipótese de trazer a Secretaria de Direitos Humanos de volta para o Ministério da Justiça. No entanto, com a nomeação de Vale Rocha, agora o emedebista deve manter a pasta com status de ministério.
Polêmica
Desembargadora aposentada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, Luislinda estava no comando da pasta desde o início de fevereiro e protagonizou episódios polêmicos durante a sua gestão, como na ocasião em que disse se sentir “escrava” por ganhar “apenas” R$ 33,7 mil mensais, devido ao teto constitucional.
Ela pretendia receber o salário integral do cargo, o que elevaria os seus vencimentos mensais para R$ 61,4 mil, já que também recebe como desembargadora aposentada. Em uma ação de 207 páginas, ela contestou a regra do abate-teto, pela qual nenhum servidor pode ganhar mais do que um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Por isso, o seu salário de ministra era abatido em mais de R$ 27 mil, caindo para pouco mais de 3 mil reais. Já o salário de desembargadora, R$ 30.471, ficava preservado.
“Esta situação, sem sombra de dúvidas, assemelha-se ao trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura”, argumentou Luislinda na ocasião, agravando a celeuma.
Após a repercussão negativa, porém, a titular dos Direitos Humanos acabou recuando do pedido no início de novembro. A desistência foi comunicada por meio de uma nota à imprensa, após a repercussão negativa da entrevista que concedeu ao jornal “O Estado de S. Paulo”. Na conversa com os jornalistas, ela havia justificado a solicitação de aumento porque o cargo, segundo a titular, “impõe gastos extras como se vestir com dignidade e usar maquiagem.
Em dezembro, Luislinda se desfiliou do PSDB, com o objetivo de permanecer no governo por mais tempo, já que ganhava força entre os tucanos o desembarque do partido da base aliada do Palácio do Planalto. Alvo de críticas de diversos setores por ter uma atuação “apagada”, Luislinda já estava praticamente descartada e Temer buscava apenas um nome para o seu lugar.
