Por Redação O Sul | 29 de maio de 2025
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, abandonou na última terça-feira (27) uma audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, à qual ela havia sido chamada para falar da criação de áreas de conservação na região Norte, após ser alvo de declarações de senadores consideradas machistas e ofensivas.
A sessão foi marcada por uma série de embates e acusações de machismo. Em outro momento tenso, o presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO), cortou o microfone de Marina, a interrompeu diversas vezes e, ao reagir a críticas, disse que a ministra deveria “se pôr no seu lugar”.
Após deixar a sessão, a ministra disse a jornalistas que se sentiu agredida. “Fui agredida fazendo o meu trabalho tecnicamente”, afirmou.
Convite
A ministra foi convidada pela comissão para prestar esclarecimentos sobre a criação de uma unidade de conservação marinha na Margem Equatorial, região no litoral norte do País onde a Petrobras pretende explorar petróleo.
Marina foi convidada a partir de requerimento do senador Lucas Barreto (PSD-AP), que disse estar preocupado que a criação dessas áreas impossibilitaria a prospecção e exploração de petróleo.
O tema é divisivo no próprio governo Lula. O Planalto e parte da base governista apoia a exploração, enquanto Marina tem defendido que a liberação depende de uma análise técnica do Ibama sobre os riscos ambientais para licenciar a prospecção.
Marina afirmou que o processo de criação de áreas de proteção ambiental não foi elaborado para inviabilizar empreendimentos e que a proposta de explorar petróleo na Foz do Amazonas é debatida desde 2005.
A pressão por avanços na liberação da licença envolve, além de parlamentares, o Ministério de Minas e Energia, comandado por Alexandre Silveira (PSD).
Rodovia na Amazônia
Durante a audiência, a ministra também enfrentou críticas do senador Omar Aziz (PSD-AM), com quem discutiu sobre o asfaltamento da BR-319, estrada que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). Aziz afirmou que Marina não era “mais ética” que os demais presentes e defendeu o compromisso do presidente Lula com a obra.
Marina respondeu dizendo que tem sido usada como bode expiatório na discussão e lembrou que esteve fora do governo por 15 anos, entre 2008 e 2023.
O asfaltamento da rodovia é considerado também um tema delicado no governo Lula.
Entre os que o defendem estão o Ministério dos Transportes, comandado por Renan Filho (MDB), e parlamentares da Região Norte.
Eles alegam que a rodovia pode diminuir o isolamento de Estados como o Amazonas e Roraima em relação ao resto do país. Juntos, os dois têm 4,5 milhões de habitantes. A rodovia é a única ligação terrestre desses dois Estados com o Centro-Sul.
Do outro lado, porém, estão membros da ala ambiental do governo, cientistas e ambientalistas. Eles alertam que o asfaltamento completo da BR-319 sem as devidas medidas de mitigação e governança pode gerar um aumento desenfreado do desmatamento na Amazônia e comprometer uma das principais bandeiras do terceiro mandato do petista: a defesa do meio ambiente.
Em meio à indefinição sobre o futuro da obra, parlamentares da bancada da região Norte passaram a pressionar o governo pela liberação da obra desde o início do ano passado.
Marina foi culpada por travar mudanças no licenciamento ambiental
Outro tema discutido na sessão foi o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental.
Na terça, Marina Silva se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para pedir mais tempo de discussão sobre o projeto de lei que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental no Brasil.
A proposta foi aprovada no Senado na semana passada. Por ter passado por mudanças, o texto agora volta para votação na Câmara. Caso seja aprovado pelos deputados, segue para sanção presidencial.
Por um lado, ambientalistas dizem que a mudança pode aumentar o desmatamento e abrir caminho para projetos polêmicos como a pavimentação da BR-319 e facilitar o processo para a exploração de petróleo em regiões sensíveis como a Bacia da Foz do Amazonas.
Já a bancada do agronegócio batizou como “destrava Brasil”. Os apoiadores da lei sustentam que ela vai manter e até ampliar a punição a crimes ambientais, reduzir a burocracia para a implementação de atividades econômicas e atrair investimentos.
Segundo Marina, o relatório aprovado no Senado não foi suficientemente debatido pela sociedade civil. Ela solicitou mais tempo para audiências antes da votação na Câmara.
Na sessão, Omar Aziz atribuiu à ministra a culpa pela demora na aprovação do projeto.
“Se essa coisa não andar, a senhora também terá responsabilidade do que nós estamos aprovando aqui. Pode ter certeza. Pela intransigência, a falta de vontade de dialogar, de negociar, de conversar e de agilizar, mas nós iremos agilizar”, disse Aziz.
Nas redes sociais, Marina Silva disse que “o licenciamento ambiental é uma conquista da sociedade brasileira” e, nesse momento, “só o povo brasileiro pode evitar esse desmonte que está sendo proposto.” (Com informações da BBC Brasil)
