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Notícias Ministra que mandou arquivar pedido de cassação de Dilma vai relatar ação no TSE

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Maria Thereza de Assis Moura foi a relatora original do caso, mas havia pedido afastamento. (Foto: Reprodução)

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Dias Toffoli, decidiu nesta sexta-feira (6) indicar a ministra Maria Thereza de Assis Moura para a função de relatora da ação do PSDB que pede a cassação do mandato da presidenta Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.

Relatora original do caso, Maria Thereza pediu no início do mês passado para deixar a condução do processo e passá-la ao ministro Gilmar Mendes, pelo fato de ter sido vencida na votação que decidiu reabrir a ação no início de outubro. Em fevereiro deste ano, Maria Thereza mandou arquivar a ação, mas, no início de outubro, por cinco votos a dois, o TSE reabriu o caso a partir de um recurso do PSDB.

Na decisão que a manteve como relatora, publicada nesta sexta, Dias Toffoli cita decisões anteriores do TSE que determinavam a continuidade do processo com o relator original, mesmo quando ele era vencido pelo voto dos demais ministros do TSE.

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