Por Redação O Sul | 28 de março de 2018
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nessa quarta-feira a prisão domiciliar ao deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Ele está preso desde dezembro no Complexo Penitenciário da Papuda e, nessa quarta, foi internado em um hospital em Brasília. A defesa do parlamentar alega saúde frágil e apresentou um pedido de liberdade ou prisão domiciliar ao STF.
Ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf foi condenado pelo STF em maio do ano passado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelo crime de lavagem de dinheiro. Em dezembro, o ministro Edson Fachin determinou o cumprimento da pena, levando Maluf à prisão.
Após a decisão de Toffoli, os advogados de Maluf Ricardo Tosto e Jorge Nemr divulgaram nota na qual avaliaram que o ministro “mostrou a sensibilidade dos magistrados humanistas”, ressaltando que o estado de saúde do deputado “é grave, inclusive sem garantia de que tenha de volta as condições necessárias para se locomover como antes”.
Decisão de Toffoli
No despacho, o ministro destacou que documentos apresentados pela defesa de Maluf demonstram que o deputado, que hoje tem 86 anos, “passa por graves problemas relacionados à sua saúde no cárcere, em face de inúmeras e graves patologias que o afligem”.
“Aliás, a notícia divulgada na manhã desta quarta-feira, em respeitados veículos de comunicação da imprensa brasileira, de que ele foi internado as pressas em hospital no fim da noite passada, por complicações no seu estado de saúde, corroboram os argumentos trazidos à colação pela defesa, bem como reforçam, pelo menos neste juízo de cognição sumária, a demonstração satisfatória, considerando os documentos que instruem este feito, da situação extraordinária autorizadora da sua prisão domiciliar humanitária”, escreveu o ministro.
Alta médica
Antes da viagem para São Paulo, no entanto, é preciso que Maluf receba alta médica. Na madrugada desta quarta, o parlamentar foi levado às pressas para um hospital particular do DF com “uma complicação séria no seu quadro de saúde” – nas palavras do advogado.
Por volta das 18h, segundo a direção do hospital Home, Maluf estava “em procedimento”, recebendo uma injeção de corticóides na base da coluna. Em razão do horário, é possível que a alta do político só seja discutida a partir desta quinta-feira.
De acordo com os médicos, Maluf chegou ao hospital com “dor forte” na lombar, irradiada para a perna direita – uma ressonância identificou a compressão de nervos na coluna vertebral. Pela manhã, Kakay afirmou que Maluf teria de ficar em observação por ao menos três dias.
Mandato
Ao condenar Maluf, o Supremo também determinou a perda do mandato. Em fevereiro, contudo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afastou o deputado da atividade parlamentar e convocou o suplente, Junji Abe (PSD-SP), condenado por improbidade administrativa. Rodrigo Maia já questionou ao STF a quem cabe a palavra final sobre a cassação de mandato parlamentar.
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