Por Redação O Sul | 6 de agosto de 2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou saídas temporárias ao ex-deputado federal Daniel Silveira da unidade prisional onde cumpre pena para realizar sessões de fisioterapia após uma cirurgia no joelho.
Silveira fez uma cirurgia no joelho no dia 26 de julho e, de acordo com atestado médico, precisa de fisioterapia e cuidados diários na fase de recuperação. Desde a data da cirurgia, a defesa tem enviado diversos pedidos de conversão para prisão domiciliar ao ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso.
Silveira poderá deixar a unidade prisional por até 30 dias para tratamento em uma clínica em Petrópolis (RJ). Cada saída deve ser comunicada previamente ao Supremo, com a informação sobre data e horário dos atendimentos, devendo ser comprovados no prazo máximo de 24 horas após sua realização.
A autorização atende a um pedido da defesa. A Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos (Seapam), onde Silveira está preso, informou ao STF que não dispõe de estrutura física, equipamentos nem equipe de saúde para garantir os cuidados necessários.
“A Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos (Seapam) emitiu declaração informando não possuir estrutura física, equipamentos e equipe de saúde especializada para os cuidados específicos do apenado, uma vez que ‘o pós-operatório de cirurgia ortopédica requer cuidados específicos como sessões diárias de fisioterapia, avaliação médica periódica com profissional especializado, uso de medicamentos, entre outros recursos que não estão disponíveis no ambiente prisional”, escreveu Moraes.
Em julho, o magistrado já havia permitido que Silveira fosse submetido à cirurgia. Segundo laudo médico, o procedimento visava aliviar dores e instabilidades causadas por um trauma no joelho, resultado de uma lesão esportiva sofrida há cerca de cinco anos.
Sem estrutura
Moraes atendeu a um pedido da defesa de Silveira para fazer um acompanhamento pós-cirúrgico em clínica especializada em regime de prisão domiciliar, duas vezes ao dia. No entanto, seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República que se manifestou a favor da concessão de saídas temporárias.
O órgão do Ministério Público havia dito que, se não fosse possível atender ao pedido de saída temporária, que o tratamento poderia ser feito em regime de prisão domiciliar, pelo prazo necessário.
“O Ministério Público Federal se manifesta pela concessão de saídas temporárias, para que o reeducando realize seu tratamento em clínica a ser indicada por sua própria defesa, nos termos da lei. Ressalva, porém, o entendimento de que, não sendo essa, por qualquer limitação de ordem material que se imponha ao estabelecimento prisional, uma alternativa possível, impõe-se o deferimento, em caráter excepcional, do tratamento em regime de prisão domiciliar, pelo prazo necessário”, declarou a PGR.
O parecer, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hinderburgo Chateaubriand Filho, foi emitido depois que a penitenciária informou que não possuía estrutura adequada para atender o ex-parlamentar.
Condenação
Em 2022, Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e tentativa de interferência em processo judicial. Atualmente, cumpre pena em regime semiaberto. Em dezembro, o livramento condicional concedido anteriormente foi revogado após o descumprimento das condições impostas pelo Supremo.
