Por Redação O Sul | 2 de agosto de 2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, resiste a uma ação do governo brasileiro contra os Estados Unidos por conta da Lei Magnitsky aplicada contra ele. A ala jurídica do Planalto avaliava alternativas para questionar as sanções. Uma das opções seria atuar via Advocacia-Geral da União. Moraes, no entanto, pediu que, pelo menos por ora, nenhuma medida formal seja adotada.
O assunto foi um dos temas do jantar promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ministros do STF na quinta-feira (31), no Palácio da Alvorada. O petista reforçou apoio contra sanções dos Estados Unidos.
Além de Moraes, cinco ministros marcaram presença: Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin. Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça foram nomes ausentes em foto que pretendia mostrar unidade em resposta aos EUA.
A primeira fala oficial de Moraes após as sanções aconteceu na sexta-feira (1º), durante a sessão que marcou o retorno dos trabalhos da Suprema Corte após quase um mês de recesso.
Desde o anúncio da taxação do Brasil pelo governo americano, os ministros da Corte estavam evitando comentar publicamente sobre as acusações, por entender que a situação ocorre em um contexto político e por atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Na quarta (30), mesmo dia do anúncio da sanção, o Supremo publicou uma nota em solidariedade a Moraes, afirmando que continuará defendendo a Constituição Federal. Na mesma linha foram os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino.
Ao aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, o governo americano citou os processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que o magistrado autorizou detenções preventivas arbitrárias e suprimiu a liberdade de expressão.
Lula se posicionou com firmeza contra a interferência dos Estados Unidos, segundo um dos participantes do encontro. O petista disse que o momento é crucial para definir o tamanho do Brasil na geopolítica.
Segundo esse relato, o presidente destacou que sua equipe estava disposta a negociar o tarifaço estabelecido por Trump nos termos comerciais. Quando o presidente americano incluiu a situação jurídica de Bolsonaro, o diálogo foi obstruído.
Além de deixar claro que o Brasil não aceitaria negociar temas que podem afetar a soberania nacional, Lula disse aos ministros do Supremo que o governo fará uma defesa incondicional do STF e de Moraes.
A ordem foi repassada aos ministros do núcleo duro de Lula. Gleisi Hoffmann (PT), ministra das Relações Institucionais, tem sido uma das responsáveis por vocalizar o apoio ao ministro do Supremo.
“O STF atua rigorosamente no devido processo legal: os réus tiveram garantia do contraditório e direito de defesa, que entra agora na fase de alegações finais antes do julgamento. É assim que funciona a Justiça, algo que nem Trump nem Bolsonaro querem aceitar”, disse. (Com informações da CBN e Diário de Minas)
