Por Redação O Sul | 28 de janeiro de 2022
Ministro do STF havia determinado que Bolsonaro prestasse esclarecimentos nesta sexta (28), às 14h, em inquérito que apura vazamento de informações sigilosas pelo presidente.
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STFO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na tarde desta sexta-feira (28) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para não depor presencialmente à Polícia Federal.
Moraes havia determinado nesta quinta (27) que Bolsonaro deveria prestar depoimento presencialmente nesta sexta, às 14h, em investigação que apura se o presidente vazou informações sigilosas em uma “live”.
No início da tarde desta sexta, porém, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com o recurso no STF para que Bolsonaro não fosse obrigado a comparecer ao depoimento. Minutos depois, Moraes negou o pedido.
Por volta de 14h, hora marcada para o depoimento, quem apareceu na Polícia Federal foi o advogado-geral da União, Bruno Bianco. Nesse horário, Bolsonaro continuava no Palácio do Planalto.
“Comportamentos processuais contraditórios são inadmissíveis e se sujeitam à preclusão lógica”, afirmou Moraes na decisão. A preclusão lógica ocorre quando uma parte em um processo ou investigação adota comportamentos que se contradizem.
“A alteração de posicionamento do investigado – que, expressamente assentiu em depor pessoalmente ‘em homenagem aos princípios da cooperação e boa-fé processuais’ – não afasta a preclusão já ocorrida”, escreveu.
Além disso, o ministro entendeu que o recurso foi apresentado fora do prazo pela AGU. O prazo para recorrer da tomada do depoimento, apontou ele, se encerrou no dia 6 de dezembro.
No recurso, a AGU pediu a reconsideração da decisão de Moraes ou, caso não fosse aceito, que o recurso fosse submetido ao plenário do STF, a fim de que fosse reformada a decisão do ministro, “explicitando-se que ao agente político é garantida a escolha constitucional e convencional de não comparecimento em depoimento em seara investigativa”.
Moraes também destacou que, diferentemente do que diz o recurso, o presidente “concordou expressamente com seu depoimento pessoal”.
Vazamento em “live”
Em decisão de 2021, o ministro do STF já havia estabelecido que a PF tinha até esta sexta-feira para ouvir Jair Bolsonaro no inquérito. Até a tarde desta quinta – penúltimo dia do prazo –, no entanto, o depoimento ainda não tinha sido agendado.
O inquérito foi aberto para investigar a divulgação feita por Jair Bolsonaro, em redes sociais, de dados e documentos sigilosos de um inquérito não concluído sobre ataques ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As informações da apuração foram distorcidas na “live” e tratadas como definitivas, mesmo sem a conclusão do inquérito pela polícia.
A divulgação do inquérito sigiloso ocorreu em meio a uma série de ataques de Bolsonaro para colocar em dúvida a segurança das urnas eletrônicas.
O presidente da República chegou a publicar um link com a íntegra do inquérito sigiloso, que a PF não tinha sequer concluído. O inquérito vazado diz que um hacker teve acesso ao código-fonte da urnas eletrônicas em 2018 – o que não gerou qualquer consequência, porque não possibilitou alterar a votação.
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Essa cara de bravo do Moraes será que ele sai na porrada tambem ou é protegido pela toga ?
Alguém não está sendo bem atendido em suas demandas eróticas e há tempos!!! kkkkkkkk
Quanto você está ganhando mensalmente depois que te exoneraram? Chora que a teta secou.
O bostonaro se cagando de medo.
Tem que botar este pilantra e sua quadrilha na cadeia o quanto antes.
Alexandre de Moraes sempre perseguindo o mesmo lado. Faz bem Bolsonaro em não ir depor a PF, esta que vá até lá e pegue o depoimento do Presidente. Só mesmo Xandao e sua perseguição para mandar depor o PR em um inquérito sobre o vazamento de informações de um processo sem sigilo. Enquanto isto o maior corrupto e quadrilheiro deste País, segue solto, escondido e verdade, mas solto e sonhando em ser Presidente.
Xandão filho da puta e careca. À noite coloca peruca ruiva.
https://oglobo.globo.com/…/pf-diz-que-bolsonaro-cometeu…
O confronto que se faz, por conta de polemicas birras, expõe a fragilidade e as mazelas nefastas de nossas leis. Na interpretação de Alexandre, ele é o Grande…mas encontrou um adversário que não se curva as suas deliberações duvidosas constitucionais. Vejo com grau de importância isto que está ocorrendo, pois nos fará pensar que leis realmente devemos querer que nossos deputados e senadores façam? Que tipo de justiça queremos? E este ano é ano de escolhas, no voto! Pois nas crises, como esta que agora se instalou, algo vai sair para bem de todos. Neste momento eles se mexem… ou… Leia mais »
O ovo da serpente….