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Política Ministro Alexandre de Moraes rejeita revisar a pena de Débora do Batom, condenada por pichar estátua em frente ao Supremo

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Débora foi condenada a 14 anos de prisão por escrever a frase "Perdeu, mané" na estátua "A Justiça", em frente ao STF

Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil
Débora foi condenada a 14 anos de prisão por escrever a frase "Perdeu, mané" na estátua "A Justiça", em frente ao STF. (Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou pedido para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, seja beneficiada imediatamente pelo PL (projeto de lei) da Dosimetria.

Na semana passada, o Congresso derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto, que beneficia condenados pelos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.

Na sexta-feira (1°), um dia após a votação, a defesa de Débora pediu ao Supremo a redução da pena, antes mesmo da promulgação do PL.

Débora foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos extremistas e escrever a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente à sede do Supremo, com um batom.

Desde março do ano passado, ela cumpre prisão domiciliar em Paulínia (SP) por ter filhos menores de idade. A cabeleireira é monitorada por tornozeleira eletrônica, não pode usar redes sociais nem ter contato com outros investigados. No caso de descumprimento das regras, ela deverá voltar para o presídio.

Segundo os advogados, Débora já cumpriu três anos de prisão e pode progredir para o semiaberto.

Decisão

Na decisão, tomada na segunda-feira (4), Moraes julgou prejudicado o pedido da defesa porque o PL da Dosimetria ainda não foi promulgado pela Presidência da República ou pelo Congresso.

“O Congresso Nacional, em sessão realizada em 30/4/2026, derrubou o veto da Presidência da República (VET 3/2026), ressalvados dispositivos prejudicados, ao chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023), não tendo ocorrido, até o momento, nem a promulgação, tampouco a publicação do diploma normativo, que, portanto, não está em vigor”, justificou o ministro.

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vanderlei stefani
5 de maio de 2026 09:13

Veto de Lula Sobe às Cabeças e Abala a Base Bolsonarista: O Supremo Tem A Carta na Mão para Derrubar a Lei da Dozimetria! A reviravolta que está estremecendo os corredores de Brasília não poderia ser mais intensa. O veto do presidente Lula sobre a lei da dozimetria desencadeou uma onda de desespero entre os aliados de Bolsonaro. Com a pressão popular e o STF pronto para anular a votação, a verdade por trás da manipulação legislativa começa a ser desmascarada. As forças políticas que tentaram enfraquecer a justiça agora enfrentam o maior obstáculo de todos: a Constituição! Uma batalha… Leia mais »

Eloa Gute
5 de maio de 2026 08:49

Certo ele, a falta de respeito foi total, achou que podia fazer o que bem entendia e se lascou, bem feito!

Léo P
5 de maio de 2026 09:02
Responder para  Eloa Gute

Falta de respeito com a população é tirar um presidiario triplamente condenado por corrupçao e lavagem de dinheiro e coloca-lo na cadeira presidencial, talvez Debora só estivesse lutando por um país melhor e mais correto, coisa que a sra nunca vai entender pq nem sabe o q é isso!

Jorge Schroder
5 de maio de 2026 08:22

Débora é um símbolo, um troféu de Morais. Ele entra em Orgasmos por sua condenação absurda, talvez por inveja de sua empatia popular ou mesmo por ser este o símbolo de sua obcecada loucura. Mas a lei do retorno é infalível e este sujeito ainda vai pedir clemencia por seus atos…

vanderlei stefani
5 de maio de 2026 09:14
Responder para  Jorge Schroder

É muita cachaça ☝️

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