Por Redação O Sul | 1 de julho de 2021
Novo inquérito vai apurar a existência de uma organização criminosa digital que atenta contra a democracia
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STFO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou nesta quinta-feira (1º) o inquérito aberto para investigar atos antidemocráticos ocorridos no primeiro semestre do ano passado e abriu uma nova frente de investigação, esta para verificar a existência de uma organização criminosa digital que atenta contra a democracia.
O inquérito arquivado investigava a organização e o financiamento de manifestações que, no ano passado, foram às ruas para defender causas antidemocráticas e inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do STF, e a adoção de um novo AI-5, o ato mais repressor da ditadura militar.
O ministro determinou que o novo inquérito vai analisar “a presença de fortes indícios e significativas provas apontando a existência de uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político absolutamente semelhante àqueles identificados no Inquérito 4.781, com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito”.
De acordo com a decisão do ministro, o novo inquérito terá prazo inicial de 90 dias e será conduzido pela equipe da delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro, da Polícia Federal, em razão da conexão com o inquérito arquivado.
Na decisão, o ministro afirmou que a articulação para desestabilizar a democracia envolvia o blogueiro Allan dos Santos, do Canal Terça Livre, que teria buscado conexões dentro do governo.
De acordo com o ministro, as investigações da Polícia Federal trouxeram “fortes indícios” de que Allan dos Santos foi o um dos organizadores de ataques, por meios digitais, à Constituição, aos poderes de Estado e à democracia.
Entre esses indícios, segundo a decisão, está a pregação deliberada do “fim de instituições democráticas como a democracia representativa (eis que busca a queda de prefeitos e governadores eleitos e o fechamento do Congresso Nacional) e a tripartição dos Poderes (eis que afirma a necessidade de fechamento do Supremo Tribunal Federal como forma de garantia de governabilidade pelo Presidente da República)”.
Segundo o ministro, essa “atuação ativa, em conjunto com uma séria de parlamentares, atores do universo das redes sociais e outros defensores do rompimento institucional, constitui um dos objetos necessários de futura investigação, uma vez que não fizeram parte inicial do presente inquérito, nem tampouco foram objeto de pedido de arquivamento”.
