Quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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Notas Brasil Ministro concede prisão domiciliar para mãe de criança de 8 anos

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Mãe de criança acusada de crime sem violência ou grave ameaça pode ficar em prisão domiciliar. Com base nesse entendimento do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Edson Fachin concedeu Habeas Corpus para uma mulher ficar detida em casa com seu filho de 8 anos, cujo pai também está encarcerado.

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