Brasil Ministro da Educação admite uso de técnicos do MEC para apagar seu verbete da Wikipédia
Por Redação O Sul | 4 de novembro de 2019
O ministro Abraham Weintraub confirmou que usou a força de trabalho do Ministério da Educação, pasta que chefia no governo de Jair Bolsonaro, para tentar apagar seu perfil biográfico na Wikipédia, enciclopédia online escrita e editada de forma colaborativa.
O ministro trava uma guerra com editores da plataforma por discordar da forma como ela descreve sua vida pessoal. Mas, recentemente, foi obrigado a se manifestar sobre o caso após ser questionado em um requerimento de informações enviado pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL) até seu gabinete.
Freixo, em discurso no plenário da Câmara Federal, chamou de “grave e não republicano” o uso feito pelo ministro da máquina pública para fins pessoais. O parlamentar listou seis perguntas, que foram respondidas por Weintraub no dia 18 de outubro.
Em uma delas, o deputado questiona a atuação de consultores da área jurídica do MEC (Ministério da Educação), acionados para analisar a retirada da página de Weintraub na Wikipédia.
Weintraub diz que o trabalho dos técnicos no caso tem previsão legal. “A utilização das equipes técnicas deste ministério da Educação fundamentou-se na competência regimental prevista no Decreto nº 9.665/2019”, que aponta a consultoria jurídica como órgão responsável por assessoramento e representação institucional do Ministério da Educação.
Em nota técnica, os consultores chamaram o verbete do ministro de “perfil falseado” e recomendaram que ele acionasse a AGU (Advocacia-Geral da União) para representá-lo em um possível processo judicial contra a Wikipédia. As informações, contudo, são verídicas de acordo com as fontes de referência sobre o ministro.
Segundo os consultores, “a página eletrônica faz diversas referências ao ministro da Educação e não somente à pessoa física Abraham Bragança de Vasconcelos Weintraub”, segundo trecho da nota técnica anexada às respostas do chefe do MEC no requerimento.
Em junho, Weintraub pediu à Wikipédia para apagar seu verbete na enciclopédia. Sem ser atendido, usou a assessoria do MEC não então para derrubar a página, mas para editá-la.
A própria equipe de Weintraub passou a editar o verbete do ministro, mas todas as modificações foram desfeitas pelos editores da enciclopédia. Foi aí que o chefe do MEC ameaçou processar a plataforma na Justiça.
Questionado por Freixo se processar a Wikipédia não configuraria censura, Weintraub respondeu que não. E que só busca “afastar incorreções publicadas sobre dados pessoais objetivos da autoridade citada” e, como qualquer cidadão, tem o direito de levar a questão ao judiciário.
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