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Economia Ministro da Fazenda admite alterar de novo o IOF e fala em “corrigir distorções” em tributos

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"Precisamos tomar uma decisão política do que será feito", disse Haddad

Foto: Reprodução de TV
"Precisamos tomar uma decisão política do que será feito", disse Haddad. (Foto: Reprodução de TV)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda-feira (2), acreditar que será possível “melhorar” a regulação do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) com novas alterações, assim como “corrigir outras distorções” relativas a tributos do sistema financeiro.

Em entrevista, ele disse que esses ajustes em tributos, necessários para fechar as contas do Orçamento de 2025, têm de ser tratados em conjunto com reforma estruturais – ou seja, com mudanças permanentes em regras para gastos públicos.

“Nós sabemos o que precisa ser feito. Precisamos tomar uma decisão política do que será feito. E, diante do que eu ouvi, acredito que nesta semana a gente possa resolver e melhorar a regulação do IOF, mas aí combinado com as questões estruturais. Não dá para dissociar mais uma coisa da outra”, declarou Haddad.

“Quer alterar o curto prazo? Altera o longo prazo junto porque aí você faz uma combinação que dá para o investidor, para o cidadão trabalhador, do horizonte das regras do jogo daqui para frente, com previsibilidade, com transparência e com discussão sobre a justiça”, acrescentou o ministro da Fazenda.

Questionado, Haddad preferiu não antecipar quais medidas serão anunciadas nesse pacote para “calibrar” – ou seja, reduzir o impacto – do aumento nas alíquotas do IOF.

Ele indicou, porém, que a proposta encaminhada no ano passado pelo governo ao Legislativo, que sequer foi votada, de aumentar a CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido) dos bancos para fechar o rombo no orçamento deste ano, não deve ser enviada novamente.

“A CSLL tem um problema que é a noventena [precisa de 90 dias para entrar em vigor]. Já estamos no meio do ano, ela não é o melhor remédio para o problema que estamos enfrentando agora”, disse o ministro.

Haddad afirmou, no entanto, que as “reformas estruturais vão voltar para a mesa”, sem citar quais são. “Eu tenho duas alternativas. Uma é, com uma medida regulatória, resolver o problema de forma paliativa para cumprir as metas do ano. A outra, que interessa mais à Fazenda, é voltar para as reformas estruturais. Em 2023, várias foram feitas, nós ganhamos nota com as agências de risco, ganhamos prestígio, os investimentos voltaram”, declarou.

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