Por Redação O Sul | 26 de dezembro de 2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nessa terça-feira (26) que, a partir do próximo ano, haverá a reoneração dos impostos federais sobre no óleo diesel. O ministro disse, porém, que a expectativa é de que o corte feito pela Petrobras nessa terça compense a volta dos impostos, que serão cobrados a partir de 1º de janeiro.
“A partir do dia 1º de janeiro tem a reoneração do diesel, e essa reoneração que vai ser feita conta com um impacto de pouco mais de 30 centavos. Se você comparar o preço do diesel, vai ter uma queda no preço, mesmo com a reoneração, é bom ficar atento. A Petrobras anunciou um segundo corte que mais do que compensa a reoneração do mês de janeiro. É para ficar atento. Quando vier algum argumento de aumento de preço, não tem nada a ver”, disse o ministro.
Essa será a última fase da reoneração, quando o diesel terá alta de R$ 0,22 por litro. Com isso, a incidência do PIS/Cofins voltará a ser integral, de R$ 0,35 por litro. Os impostos federais sobre a gasolina já foram totalmente restabelecidos em junho.
O aumento do imposto ocorre primeiro no momento da venda do combustível pelas refinarias às distribuidoras, que, por sua vez, fazem o repasse aos postos de combustíveis.
A Petrobras anunciou nessa terça uma redução de R$ 0,30 por litro no preço do diesel tipo A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 3,48 por litro, válido a partir desta quarta-feira (27).
Os impostos PIS e Cofins do diesel e da gasolina estavam zerados desde 2022, quando a retirada dos tributos federais foi adotada pelo governo de Jair Bolsonaro para tentar aliviar o impacto da disparada do preço do petróleo na inflação em meio à campanha eleitoral. Quando assumiu o comando do País, em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou a isenção dos combustíveis. A gasolina já foi reonerada e o diesel segue um calendário gradual até o fim deste ano.
Compra de equipamentos
Haddad disse ainda que o governo vai lançar nesta semana um programa de depreciação acelerada.
Em negociação há meses, o programa de depreciação acelerada permitirá que empresas deduzam investimentos em máquinas e equipamentos da base de cálculo de tributos em um prazo mais curto que o usual.
“Isso fortalece muito a atualização do equipamento. Os empresários vão ter um estímulo a mais para adquirir máquinas mais modernas para aumentar a produtividade da economia brasileira”, disse Haddad.
