Por Redação O Sul | 4 de julho de 2025
O encontro está marcado para o dia 15 de julho, na sede da Corte, em Brasília.
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou positivamente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos de decretos sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), editados tanto pelo governo federal quanto pelo Congresso Nacional.
Na decisão liminar desta sexta-feira (4), Moraes também convocou uma audiência de conciliação entre os Poderes para discutir o tema. O encontro está marcado para o dia 15 de julho, na sede da Corte, em Brasília.
“A decisão do ministro Alexandre busca esse caminho de mostrar até que ponto cada poder pode ir, delimitando qual o papel de cada um. Isso é ótimo para o país”, afirmou Haddad.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também elogiou a decisão. Em publicação na rede social X, ele afirmou que a medida está “em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara e da sociedade”.
“A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF, em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”, escreveu Motta.
Além de suspender os efeitos dos decretos, Moraes determinou que o presidente da República e o presidente do Congresso Nacional sejam comunicados para ciência e cumprimento imediato da decisão. Ambos devem prestar informações no prazo de cinco dias. A audiência contará ainda com a participação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
“Após a realização da audiência de conciliação, será analisada a necessidade de manutenção da medida liminar concedida”, destacou o ministro.
A controvérsia teve início no fim de maio, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um decreto que aumentava o IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguros. A medida, proposta pelo Ministério da Fazenda, tinha como objetivo reforçar a arrecadação e atender às metas do novo arcabouço fiscal.
No início de junho, o governo recuou parcialmente das elevações do IOF, mas editou uma medida provisória que aumentava outros tributos. Ainda em junho, o presidente da Câmara pautou a derrubada do decreto. A revogação foi aprovada simbolicamente na Câmara e, em seguida, no Senado Federal.
Na última terça-feira (1º), a AGU protocolou no STF uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) com o objetivo de reverter a revogação do decreto. Segundo o ministro da AGU, Jorge Messias, a ação foi apresentada a pedido do presidente Lula, com base em parecer técnico-jurídico solicitado na semana anterior.
O ministro Alexandre de Moraes foi designado relator da ADC, por já conduzir outros dois processos sobre o tema, apresentados pelo PL e pelo PSOL. Ainda não há data prevista para uma decisão final do Supremo.
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!
Não enche. Te liga jacaré…quaquaquaqua
Os Ladrões voltaram a cena do crime. E estao bem estruturados. Mula + Poste + Presidente Xandão.
Não amola kreusa Almeida
Poste mentiroso, igual ao chefe embusteiro dele…
Não amola. IOF é para ricos pagarem um pouco de impoto
Mas já tá resolvido entre executivo e legislativo. Não tem aumento e pronto. Aliás, rico não paga IOF. Compra carro a vista, manda a empregada no mercado e paga a vista, compra a casa a vista, viaja e paga a vista, tem cartão internacional, com conta no exterior, e paga a fatura em dólar. Compra roupa a vista, e no exterior… Pobre compra a motinho em 36x, paga IOF, vai no super e parcela, paga IOF, não sabe o que e débito, paga tudo parcelado e paga IOF, tá no negativo do banco e paga IOF, compra roupa na Renner… Leia mais »
Isto vai acabar em pizza com muita gente com grana no bolso!!
Dólar a R$ 5,41 (patamar mais baixo dos últimos anos), bolsa em 141.263,56 pontos( patamar nunca alcançado antes) , milhões de novos empregos, economia melhorando a cada dia, crescimento econômico acima do esperado pelo tal MERCADO, salário mínimo subindo acima da inflação todos os anos, preço da gasolina estabilizada, programas sociais funcionando, Brasil voltando a reduzir a fome e miséria, instituições democráticas funcionando, etc etc e tal. Parabéns ao ESTADISTA LULA e equipe.