O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nessa sexta-feira (17) que o programa de renegociação de dívidas do governo está pronto e que deverá ser anunciado após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Brasil. “Ele está pronto para ser anunciado na volta com o presidente”, disse o ministro.
Segundo Durigan, o governo já divulgou algumas informações preliminares sobre a iniciativa, que tem como objetivo facilitar a renegociação de dívidas por meio da atuação do sistema financeiro.
De acordo com o ministro, o programa não terá impacto direto sobre o gasto primário da União. A estratégia, afirmou, será utilizar garantias do Tesouro para incentivar os bancos a oferecer melhores condições aos devedores.
“A gente não vai, inclusive, ter gasto primário nesse programa. O que a gente vai fazer é mobilizar a garantia de modo que os próprios bancos consigam dar um desconto e depois refinanciem a um juros mais barato, uma dívida diminuída”, explicou.
Operações com garantia
O ministro afirmou que o foco do programa será reduzir o peso de dívidas com juros elevados, como as de cartão de crédito e crédito direto ao consumidor (CDC), migrando esses débitos para linhas mais baratas, como o consignado ou operações com garantia.
“(O grande sentido do programa) é diminuir a dívida das linhas caras e colocar as pessoas em linhas mais racionais, mais baratas”, disse.
Segundo ele, a proposta deve ser apresentada em etapas, contemplando diferentes públicos. A primeira fase deve focar nas famílias, seguida por trabalhadores informais e, depois, pequenas empresas.
“Pode ser que a gente apresente por partes. Tem essas três frentes que nós estamos trabalhando: famílias, trabalhadores informais e pequenas empresas”, afirmou.
Ainda não há detalhes oficiais sobre os critérios de adesão ou o alcance do programa, que devem ser divulgados no anúncio formal. As informações são do jornal Extra.