Por Redação O Sul | 29 de março de 2016
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Ribeiro foram escalados nesta terça-feira (29) pelo governo para falar em defesa da presidenta Dilma Rousseff na comissão que analisa o processo de impeachment da petista. Os nomes foram apresentados pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) em reunião do colegiado.
O relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), anunciou que, nesta quarta-feira (30), falarão na comissão os autores do pedido de impeachment Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr. Na quinta (31), prestarão depoimento o ministro da Fazenda e o professor de Direito da UERJ. Tanto o relator quanto o governo têm direito a indicar testemunhas para falar na comissão.
Arantes destacou que as oitivas não servem para produzir provas contra ou a favor de Dilma, mas apenas para esclarecer pontos do pedido de impeachment. Nesta fase de análise do processo, não cabe à comissão decidir sobre o mérito das acusações, mas apenas dar parecer pela instauração ou não do procedimento que pode resultar no afastamento da presidente.
Ele destacou que Dilma ainda poderá fazer sua defesa na comissão, na próxima segunda-feira (4), o que deve ocorrer por meio do advogado-geral da União, Eduardo Cardozo. Os depoimentos desta quarta e quinta serão para esclarecimentos acerca do pedido de impeachment, segundo o relator.
“Não estamos tirando a possibilidade de a presidente fazer a sua defesa na segunda-feira. Evidentemente foi feito um acordo para maior esclarecimento para que a comissão possa, a seu livre juízo, tomar a decisão”, disse o deputado do PTB.
Barbosa
Nesta terça, após participar de audiência pública no Senado, o ministro da Fazenda afirmou não ter “nenhum problema em defender” a presidenta. Barbosa declarou que irá ao Congresso Nacional para “explicar o que for perguntado”.
“Eu estou sabendo agora dessa notícia [de que irá ao Congresso para defender Dilma na quinta-feira]. Ainda vou avaliar junto com a área política do governo, que está coordenando. O ministro Cardoso [da AGU] está coordenando a defesa da presidenta. Pelo que eu entendi, nós iríamos apresentar a defesa da presidenta após o prazo estipulado, depois que ela entregasse a sua defesa, que deve acontecer até a segunda-feira”, disse.
“Acho a nossa política transparente. Todas as decisões que foram tomadas foram amparadas em pareceres técnicos das áreas competentes dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e estão de acordo com a legislação em vigor. Irei explicar o que for perguntado”, concluiu o ministro da Fazenda.
Antes da reunião da comissão, deputados de partidos da oposição decidiram, em conversa realizada na liderança do PSC, criar uma “força-tarefa” para monitorar a tendência de votos no processo de impeachment e convencer indecisos a se posicionarem pelo afastamento de Dilma.
De acordo com o deputado Mendonça Filho (PE), cada deputado da oposição recebeu a tarefa de procurar colegas de outros partidos para dialogar sobre o impeachment. “Estamos criando uma grande força-tarefa para procurar os deputados por bancada e estado e conseguir os votos dos indecisos. No nosso cálculo, temos mais que os 342 votos necessários, mas queremos ter uma margem boa. E tem muito deputado que está sob pressão do governo e acaba se abrindo com outros deputados”, disse.
Participaram da reunião deputados do PSDB, PPS, DEM, Solidariedade e de alguns partidos que integram a base aliada, como o PSD e o PTB.
Comissão do impeachment
A comissão do impeachment foi instalada em 17 de março, e o prazo para Dilma apresentar a sua defesa começou a contar no dia seguinte. A previsão é que esse prazo termine na próxima segunda-feira (4), dependendo da realização de sessões no plenário – são necessárias dez sessões no plenário da Casa.
Em seguida, o relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), terá até cinco sessões para apresentar um parecer, que deverá ser votado pela comissão. Enquanto estiver correndo o prazo da defesa, a comissão pode ouvir pessoas tanto da defesa quanto da acusação. No entanto, os deputados não entram no mérito da denúncia, pois apenas decidem se o processo deve ser aberto ou não. O mérito ficará a cargo do Senado. (AG)
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