Por Redação O Sul | 28 de maio de 2025
De acordo com o ministro, tanto Motta quanto Alcolumbre manifestaram “preocupação muito grande” com a medida ser derrubada pelo Congresso.
Foto: ABrO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (28) que explicou à cúpula do Congresso Nacional os motivos da elevação do Imposto sobre Operações Financeira (IOF), anunciado na semana passada, e os impactos de uma eventual derrubada do decreto.
“Explicamos exatamente em que consistiu o anúncio da semana passada. Procuramos calibrar o corte de despesas com o aumento de receitas para compor um quadro que permitisse garantir as metas estabelecidas pelo próprio Congresso”, declarou o ministro.
As declarações foram dadas após uma reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o tema. No Congresso, já foram protocolados mais de 20 projetos para sustar o decreto do Executivo.
Ele disse ainda ter advertido os parlamentares sobre os impactos de uma eventual rejeição da medida: “Expliquei também as consequências disso no caso de não aceitação da medida, o que acarretaria um contingenciamento adicional. Ficaríamos em um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública”.
Segundo ele, não há alternativas à medida: “Nesse momento não (tem alternativas)” .
Pedido do Congresso
De acordo com o ministro, tanto Motta quanto Alcolumbre manifestaram “preocupação muito grande” com a medida ser derrubada pelo Congresso. Ambos também destacaram a importância de que o governo apresente alternativas fiscais de médio e longo prazos, com impacto estrutural.
Haddad afirmou ainda que recebeu da cúpula do Congresso Nacional o pedido para apresentar às Casas medidas de médio e longo prazo mais estruturantes, numa reunião sobre o decreto
“Expliquei o problema de curto prazo que temos, mas que é absolutamente possível nos pensarmos em medidas mais estruturantes”, disse, acrescentando que haverá uma nova reunião na semana que vem.
“Expliquei o problema de curto prazo que temos, mas que é absolutamente possível nos pensarmos em medidas mais estruturantes”, afirmou. “Ficamos de nos encontrar na semana que vem”, finalizou Haddad.
O decreto aumentou as alíquotas de IOF em operações de crédito para empresas, em remessas para o exterior, na compra de moeda e em cartões internacionais, entre outras medidas. O objetivo foi arrecadar R$ 20 bilhões em 2025 e dobro disso no ano que vem.
O texto também estabeleceu uma cobrança de 3,5% sobre o envio de recursos de fundos para investimentos internacionais. Esse foi o ponto que mais gerou repercussão negativa no mercado porque a remessa de dinheiro para o exterior é comum em diversas aplicações como forma de diversificar investimento. Nesse ponto, a Fazenda recuou e as operações desse tipo continuam isentas.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que o governo não está debatendo revogação do decreto.
“Houve uma conversa aqui porque tem um ambiente no Congresso de revogação do decreto, e diante disso o governo mostrou que há uma consequência clara, a paralisação da máquina pública. Foi apresentado um conjunto de propostas que será analisado pela Fazenda nos próximos dias. Após a análise desse conjunto de propostas, será tomada uma decisão”, disse. “A revogação do concreto significa um contingenciamento maior e um congelamento maior, e o governo não negocia com isso.”
