O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não está avaliando propostas para tabelar a taxa básica de juros (Selic) ou utilizar as reservas internacionais para conter a desvalorização do real. As declarações foram feitas em meio à repercussão de ideias apresentadas pelo economista André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real, que defende mudanças na condução das políticas monetária e fiscal do País.
Durigan negou que exista uma reunião prevista entre Lula e Lara Resende para discutir as propostas. Segundo o ministro, também não há negociação interna para estabelecer limites à taxa Selic. A manifestação busca afastar especulações sobre uma possível mudança na orientação econômica do próximo mandato presidencial.
“Nenhuma dessas ideias como tabelamento de juros está na mesa do presidente”, afirmou Durigan. O ministro também descartou o encontro com o economista. Ele explicou que diferentes especialistas se colocaram à disposição para contribuir com discussões sobre a economia, mas não existe uma agenda específica com Lara Resende.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, também afirmou que a proposta não está em discussão no governo. Segundo ele, a equipe econômica trabalha com transparência e previsibilidade, sem considerar as mudanças sugeridas pelo economista.
A repercussão começou depois que ganhou força a possibilidade de Lula ouvir especialistas com propostas alternativas para enfrentar o problema fiscal brasileiro. Lara Resende defende que o elevado endividamento público está relacionado principalmente ao custo dos juros, e não apenas ao volume de despesas primárias do governo.
Em artigo publicado em setembro, o economista propôs a criação de um Conselho Fiscal e Monetário Nacional (CFMN), que teria a atribuição de estabelecer objetivos conjuntos para as políticas fiscal e monetária. A ideia seria substituir a atual separação entre as duas áreas por um mecanismo de coordenação de metas de médio prazo.
Na proposta, a taxa Selic ficaria limitada a uma faixa estabelecida entre a meta de inflação e o crescimento nominal potencial da economia. Considerando uma inflação de 3% e um crescimento real potencial próximo de 2,5%, o teto ficaria em torno de 5,5% ao ano. Lara Resende defende que a taxa básica, atualmente em 13,75%, poderia ser reduzida gradualmente para aproximadamente 7,5% em um período de 12 meses.
O economista argumenta que os juros elevados aumentam o custo de financiamento da dívida pública e dificultam o equilíbrio das contas. Também defende que as reservas internacionais poderiam ser utilizadas para evitar movimentos abruptos de desvalorização do real, outra possibilidade que Durigan afirmou não estar sendo considerada.
A discussão ganhou dimensão política depois que a ex-ministra Gleisi Hoffmann compartilhou o artigo de Lara Resende nas redes sociais. Ela classificou o texto como importante para enfrentar o que chamou de “ofensiva terrorista sobre a política fiscal brasileira”. A manifestação foi interpretada como um sinal de apoio às ideias do economista e ampliou as dúvidas sobre a orientação econômica do próximo governo.
Nesta segunda-feira (2), o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, que coordenou o programa de governo de Lula durante a campanha eleitoral, também manifestou apoio à proposta. Ele defendeu a criação de um mecanismo mais amplo de coordenação entre as políticas monetária e fiscal, argumentando que o conflito entre os objetivos das duas áreas precisa ser enfrentado.
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, por sua vez, criticou as especulações sobre possíveis mudanças na política econômica e afirmou que somente Durigan fala oficialmente pelo governo sobre o assunto.