Por Redação O Sul | 8 de setembro de 2015
O Ministério da Fazenda tem medidas prontas para recuperar o ajuste fiscal do governo. Elas combinam novos cortes de gastos com mais aumentos de tributos. No lado dos gastos, o Executivo esbarra no engessamento do Orçamento.
Cerca de 90% de todas as despesas federais são obrigatórias, isto é, não poderão ser descartadas. Neste caso, a equipe do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem preparado projetos de leis que alteram regras da Previdência Social, área onde a sangria com gastos obrigatórios do governo é maior.
O déficit da Previdência saltará de 56 bilhões de reais, em 2014, para 125 bilhões de reais, em 2016, uma trajetória que, na Fazenda, técnicos comparam com à do Titanic prestes a atingir um iceberg. As medidas preveem apertos duros nas concessões de auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, além de mudanças na qualificação dos beneficiários para que possam voltar ao mercado de trabalho.
As modificações também incluem o estabelecimento de idade mínima para homens e mulheres se aposentarem. O Brasil é um dos poucos países que não conta com regra de limite mínimo de jubilação, apontaram analistas da equipe econômica, em uma das raras reformas na qual houve sintonia entre Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Alterações na Previdência, no entanto, serão discutidas com sindicalistas e empresários antes de serem enviadas ao Congresso. Mesmo que sejam aprovadas, os efeitos somente ocorrerão a longo prazo. Mas o governo entende que haverá sinalização importante para o mercado e às agências com o debate da reforma. (AE)
