Por Redação O Sul | 16 de abril de 2023
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que enviará ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério Público Federal (MPF) representação contra o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que afirmou que seu Estado tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste e que é um local que não tem o jogo político de outras unidades da federação.
“Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao PMF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem ‘nível cultural superior’ a outras regiões, em abordagem discriminatória. Consideramos que a conduta pode ser enquadrada na Lei 7.716/89”, afirmou Flávio Dino em suas redes sociais.
A fala do desembargador Mário Helton Jorge ocorreu durante apreciação de recurso na sessão da 2ª Câmara Criminal, em Curitiba. Na ocasião, o desembargador disse que as pessoas lembram da Operação Lava Jato, do Petrolão e do Mensalão, mas que ele muitas vezes nem consegue dormir.
“Porque é uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do País, ao Nordeste, etc. É um país que não tem esse jogo político dos outros estados. Aqui no Paraná, é uma vergonha (Sic)”, falou.
Nota oficial
Por meio de nota, a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça parananese argumentou que o Mário Helton Jorge estaria se referindo “à corrupção em geral” e que “não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região”.
O magistrado afirma na nota que, “no contexto da fala, é feita uma crítica ao próprio Estado do Paraná, que sofre com a corrupção”. Ele ainda pediu “sinceras desculpas” pelo comentário alvo da polêmica.
Mário Helton Jorge foi promovido a desembargador do TJ-PR no dia 10 de outubro de 2008. Ingressou na magistratura após concurso para juiz substituto, no dia 15 de junho de 1990, nomeado para a comarca de Toledo, no oeste do Paraná. Ele atuou como professor da disciplina de Instituições de Direito Público e Privado na Faculdade de Administração e Economia e da disciplina de Direito Civil na Faculdade de Direito de Curitiba, além de lecionar na Escola da Magistratura do Paraná, em Ponta Grossa e Curitiba.
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