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Política Ministro da Previdência e Sergio Moro batem boca no Senado e trocam acusações em discussão sobre fraudes no INSS

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O hoje senador Sergio Moro reagiu imediatamente, afirmando que as informações não chegaram ao seu conhecimento quando ele ocupava o cargo de ministro da Justiça.(Foto: Agência Senado/ Reprodução)

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e o senador Sergio Moro (União-PR) protagonizaram um bate-boca durante uma audiência na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, do Senado, nessa quinta-feira (15).

Os dos discutiram sobre as investigações a respeito de fraudes em descontos em aposentadorias e pensões do INSS.

Durante a sessão, Wolney Queiroz afirmou que as denúncias sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários já haviam sido feitas à Polícia Federal (PF) em 2020, enquanto Moro era ministro da Justiça. A denúncia foi revelada ontem pelo Jornal Nacional.

“Ontem, por exemplo, eu estava assistindo ao Jornal Nacional e houve uma denúncia de um servidor em 2020. Um servidor, em 2020, denunciou à Polícia Federal que havia descontos indevidos, que havia fraude. Essas denúncias foram feitas em 2020, senador. Parece que vossa excelência era o ministro da Justiça nessa época. Vossa excelência fez alguma coisa para coibir essas fraudes?”, questionou o ministro.

O hoje senador Sergio Moro reagiu imediatamente, afirmando que as informações não chegaram ao seu conhecimento quando ele ocupava o cargo de ministro da Justiça.

“Os fatos nunca foram informados a mim como foram informados a vossa excelência expressamente na reunião lá em 2023”, respondeu.

Wolney pergunta se, como ministro, Moro não chegou a acompanhar as denúncias. Em resposta, Moro afirmou que as informações só vieram a público posteriormente.

“Então, o que se tem presente, ministro, é que o Ministério da Previdência, do qual vossa excelência era secretário-executivo. E secretário-executivo não é exatamente alguém que não está a par dos assuntos do ministério, não fez nada”, respondeu Moro.

Wolney Queiroz sugeriu que Moro tinha a obrigação de estar mais informado sobre fraudes enquanto ministro da Justiça.

“Senador, eu não queria ficar aqui nesse bate-boca com vossa excelência, mas vossa excelência, como ministro da Justiça, tinha muito mais obrigação de saber do que eu como secretário-executivo.”

Moro, por sua vez, acusou o atual governo de tentar transferir a responsabilidade das irregularidades para gestões anteriores.

Investigação

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram no fim de abril uma megaoperação para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. O chefe do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial e depois demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A operação, que envolveu centenas de policiais e auditores, foi autorizada pela Justiça do Distrito Federal para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. As investigações apontam que a soma dos valores descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal.

As investigações apontaram que havia descontos sobre valores pagos mensalmente pelo INSS como se os beneficiários tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos que previam desconto nas aposentadorias. (As informações são do portal O Globo)

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