Por Redação O Sul | 28 de abril de 2025
O alerta a Lupi sobre o problema foi feito em uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social, em 12 de junho de 2023
Foto: Lula Marques/Agência BrasilO ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado em 12 junho de 2023 sobre o aumento de denúncias de fraudes em descontos de mensalidades de aposentados, mas levou quase um ano para tomar as primeiras providências. Esse aviso foi feito em uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), mas não gerou consequências práticas para coibir as fraudes.
Apuração realizada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, analisou as datas de todas as 23 reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social durante a gestão Lupi e constatou que as fraudes só foram efetivamente pautadas e discutidas na reunião de abril de 2024, dez meses depois do alerta feito a Lupi. O assunto nunca mais foi tratado nos encontros do Conselho da Previdência.
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram a Operação Sem Desconto e revelaram um esquema que pode envolver até R$ 6,3 bilhões em desvios em aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS. Segundo as investigações, 11 associações são suspeitas de descontar valores de mensalidades dos aposentados sem a anuência deles.
A primeira medida concreta para tentar frear os golpes só foi tomada em março de 2024, quando o INSS publicou uma Instrução Normativa com novas regras para que as associações fizessem os descontos nas aposentadorias, mediante autorização dos beneficiários.
Naquele momento, o assunto já era objeto de apuração da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU). O relatório de auditoria da CGU aponta que houve um crescimento exponencial dos descontos nas folhas dos aposentados justamente a partir de julho de 2023.
Em junho de 2023, quando Lupi recebeu o alerta, os descontos nas folhas dos aposentados somavam R$ 80,6 milhões. Em abril de 2024, o montante triplicou, chegando a R$ 248,1 milhões.
Ainda assim, os descontos com indícios de fraude só foram interrompidos na semana passada, após a operação da PF e da CGU. As associações suspeitas também só foram descredenciadas após a operação.
Conselho
O Conselho da Previdência Social é um órgão presidido pelo ministro da Previdência e reúne a cúpula da pasta e do INSS, além de representantes de associações de aposentados, sindicatos de trabalhadores da ativa e entidades patronais.
O conselho tem por função “estabelecer diretrizes gerais, participar, acompanhar e avaliar sistematicamente a gestão previdenciária, bem como apreciar as decisões de políticas aplicáveis à Previdência Social”, segundo a própria definição institucional do órgão.
A ata da reunião ordinária do conselho realizada em 12 de junho de 2023 mostra que a conselheira Tonia Galleti, dirigente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), demonstrou preocupação com as fraudes e pediu providências ao ministro.
O tema apareceu no início da reunião. A conselheira pediu que o CNPS debatesse naquele dia as regras dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), que são contratos firmados pelo INSS com as associações para permitir o desconto da mensalidade na folha dos aposentados. O pedido de Galleti, no entanto, foi rejeitado por Lupi por não estar na pauta da reunião.
“Abertos os trabalhos, a conselheira Tonia Galleti relatou que havia solicitado a inclusão da discussão sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) das entidades que possuem desconto de mensalidade junto ao INSS, a qual não foi aprovada, uma vez que a pauta já estava elaborada”, diz um trecho da ata.
Em seguida, a conselheira “reforçou sua solicitação, tendo em vista as inúmeras denúncias feitas e pugnou que fossem apresentadas a quantidade de entidades que possuem ACTs com o INSS, a curva de crescimento dos associados nos últimos 12 meses e uma proposta de regulamentação que trouxesse maior segurança aos trabalhadores, ao INSS e aos órgãos de controle”, afirma o documento.
Ainda de acordo com a ata da reunião, Lupi “registrou que a solicitação era relevante, porém, não havia condições de fazê-la de imediato, visto que seria necessário realizar um levantamento mais preciso.”
Na sequência, o ministro solicitou que o tema fosse pautado como primeiro item da próxima reunião, no mês seguinte.
Ainda na reunião de 12 de junho de 2023, nesse mesmo momento de discussão, o conselheiro Hélio Queiroz questionou “a possibilidade de também incluir o debate sobre fraudes no primeiro benefício de pagamento na pauta da próxima reunião”.
Nenhum dos temas, no entanto, foram pautados na reunião de 27 de julho de 2023. O conselho presidido por Lupi optou por encaminhar outros assuntos, conforme consta na própria ata do encontro.
O ministro confirmou que o tema das fraudes foi apresentado no Conselho da Previdência em junho de 2023 e que, a partir daí, o INSS começou a rever normas e a formular propostas de alterações nos sistemas da Previdência.
Em nota, o Ministério da Previdência Social 01informou que todos os contratos com entidades e associações foram suspensos, assim como os descontos na folha dos aposentados. A pasta citou ainda que, das 11 entidades investigadas pela CGU, somente uma teve acordo assinado na gestão de Lupi.
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Todo Brasil sabe que o P.T. – Partido das Trevas sempre foi uma Organização Criminosa e top de linha em roubos e desvios de dinheiro público. Enquanto os desvios estão funcionando bem e bem ditribuido para TODOS, silêncio total. Depois de descobertos, todos viram santos protetores e querem bancar os defensores do “povo trabalhador … aquele que sempre paga a conta. Se eu descubro que tem alguém roubando minha loja, eu chamo a polícia imediatamente, mesmo que seja da minha família ou … “do meu partido”… à não ser que eu seja um mau-caráter e ele “o ladrão” esteja depositando… Leia mais »
Essa NARRATIVA deve ter sido criada pelo Bebum de Garanhuns… sempre funciona, o povo é tolo. Diz que havia descoberto e já estava tomando providências na “previdência”… kkkkk É para isso que a gente trabalha na destruição da educação. Povo sem instrução não pensa… Amanhã tem o show da Lady Gaga e o pessoal vai p´ra beberrança, os tolinhos todos de mão p´ra cima abanando para ninguem e depois voltam para o trabalho e vão encher os cofres novamente para a gente cuidar “direitinho” da grana…. “Pobre tem que trabalhar – negro tem que trabalhar” repete o velho lider absoluto… Leia mais »
Quero saber quando o Mulaladrão vai demitir esse amigo ladrão . Esse PDTista nunca foi trigo limpo. É muita safadeza roubar de aposentados. Será que alguém conhece membros de sindicatos pobres???. Todos eram pobres quando entraram pros sindicatos, e por milagre ficaram ricos de repente (sem trabalhar ou receber herança) , Com certeza não foram por meios lícitos. Se houver um que se apresente e PROVE. DUVIDO!!!!!! O maior ladrão hoje é presidente do país.!!!!!!!
Mais um incompetente a serviço da petralhada. E os que votaram nesta corja e fizeram o L é grande parte dos que foram roubados. Então não reclamem, é para os pilantras comprarem o whisky e os carros importados. Os chinelos é que tomam a cervejinha. Aí tem peixe grande.
e ai uchoa tudo bem kkkkkkkk