Por Redação O Sul | 15 de fevereiro de 2019
Uma investigação interna sobre atos das gestões anteriores encontrou indícios de corrupção e desvios que poderão dar origem à “Lava-Jato da Educação”, disse, na quinta-feira (14), o titular da pasta, Ricardo Vélez Rodríguez. A afirmação foi feita durante assinatura de um protocolo de intenções com outros órgãos de governo que vão apurar esses desvios. A pasta não deu, porém, detalhes sobre quais suspeitas foram encontradas.
Estavam presentes na reunião outros membros da equipe de Jair Bolsonaro: os ministros da Justiça, Sérgio Moro; da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário; e da Advocacia Geral da União, André Mendonça. Também participou o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Maurício Valeixo.
Segundo o MEC (Ministério da Educação), Vélez apresentou exemplos “emblemáticos” de favorecimentos indevidos no ProUni (Programa Universidade para Todos), de bolsas em faculdades privadas, e desvios no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), de bolsas para cursos técnicos. As duas iniciativas foram criadas em governos petistas.
Um comunicado da pasta também aponta a suspeita de concessão ilegal de bolsas de ensino a distância, sem especificar em quais programas, e irregularidades em universidades federais, sem dizer de qual natureza. A pasta informou que os dados objeto da investigação são sigilosos.
O pente-fino sobre gestões anteriores é uma das prioridades do ministro da Educação em seus primeiros 100 dias à frente da pasta. O acordo não constava no plano de metas divulgado em janeiro pelo governo – o único item apresentado pelo MEC era a promessa de lançar um programa voltado para a alfabetização, que até agora não teve nenhuma proposta apresentada.
O MEC pretende enviar os documentos para que os ministérios possam “aprofundar investigações, instaurar inquéritos e propor medidas judiciais cabíveis.” “Queremos apurar todos os desvios praticados por pessoas que usaram o MEC e as suas autarquias como instrumentos para desvios”, afirmou Vélez.
“Ladrões”
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu convocar o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para que apresente explicações sobre a declaração que fez à revista Veja, em que afirma que “o brasileiro viajando é um canibal” e que são ladrões.
A medida foi uma determinação da ministra Rosa Weber a partir de uma ação apresentada pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas. Para ele, as declarações do ministro de Bolsonaro pode configurar calúnia e difamação.
“O grau de vilania do Interpelado chega ao ponto de atribuir ao brasileiro a condição antropológica de canibal, dando-lhe o sentido mais pejorativo possível que, segundo os historiadores antropológicos é a fase mais primitiva da humanidade, classificada como período da selvageria”, escreveu o advogado.
“O brasileiro viajando é um canibal. Rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola”, disse o ministro na entrevista à Veja.
A ministra, que é relatora da ação, pede que o ministro seja notificado para que ofereça resposta formal. Rodríguez, que é colombiano, não é obrigado a responder. Caso decida não apresentar suas explicações, o advogado que entrou com a ação poderá protocolar um queixa por crime contra a honra.
