Brasil Ministro de Minas e Energia anuncia criação de programa que estimula concorrência no setor de combustíveis
Por Redação O Sul | 24 de abril de 2019
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou hoje (24) a criação do programa Abastece Brasil. Pensada para estimular o desenvolvimento do mercado de combustíveis por meio do incentivo da concorrência no setor, a iniciativa substitui o programa Combustível Brasil, lançado em fevereiro de 2017.
De uma maneira geral, os dois programas buscam estimular a livre concorrência e atrair novos investimentos para o setor de abastecimento nacional de combustíveis. O Abastece Brasil será, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), “o pilar do Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE) para a construção de diretrizes estratégicas visando ao desenvolvimento do mercado de combustíveis”.
Segundo o ministro, as ações do programa estão sendo discutidas com representantes do setor. “Eu não assumi o ministério com nenhuma ideia preconcebida. Evidentemente que eu recebi orientações do presidente Jair Bolsonaro, mas não descartamos nenhuma ideia, pois estas se tornam boas, viáveis e exequíveis através do diálogo”, disse o ministro durante a abertura de um workshop sobre as iniciativas da pasta para o setor, em Brasília. O encontro reúne representantes de empresas e de órgãos públicos.
De acordo com o ministro, as propostas para promover a concorrência com vistas à diversificação de atores e atração de mais investimentos para as áreas de refino e logística serão construídas a partir do “diálogo transparente” com os agentes do segmento. Segundo ele, a maior concorrência resultará na oferta de combustíveis “em condições adequadas de preço e qualidade” para os consumidores finais.
Presente ao workshop, o diretor de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisas Energética (EPE), José Mauro Coelho, destacou a importância da segurança jurídica e da previsibilidade para atrair investimentos que beneficiem toda a cadeia do setor. “O Brasil tem necessidades urgentes de investimentos na área de refino, em portos, em infraestrutura de abastecimento primário. Isso tudo sem deixar de lembrar dos problemas relacionados à tributação”, afirmou o diretor, lembrando a necessidade de um planejamento claro.
Para o diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Aurélio Amaral, a atualização do Combustível Brasil responde à necessidade de se tentar abastecer um país de dimensões continentais, com um mercado diverso e desafios logísticos imensos. “A infraestrutura ainda é carente. Não temos refino no país suficiente para atender à demanda. Apesar de termos uma matriz energética diversa, temos grandes desafios. Principalmente em infraestrutura”, avaliou Amaral.
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