Por Redação O Sul | 27 de março de 2023
Márcio França, ministro de Portos e Aeroportos, voltou a falar nas linhas gerais da iniciativa nesta segunda-feira (27), mas não deu datas para lançamento
Foto: Daniel Guimarães/Governo SPO ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, voltou a prometer nesta segunda-feira (27) um programa de passagens aéreas a R$ 200 para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), servidores e estudantes beneficiários do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).
O programa é chamado pelo ministro de “Voa Brasil”, mas ele não falou em datas para lançamento da iniciativa. O próprio França divulgou as linhas gerais em entrevistas à imprensa no começo do mês, mas depois levou, indiretamente, uma “bronca” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula disse que nenhum ministro pode lançar programas sem antes ter a aprovação da Casa Civil.
Como deve funcionar?
França afirmou nesta segunda-feira que a iniciativa não vai envolver subsídio federal. Será feito no formato de consignado, com desconto direto na folha de pagamento. Um banco público intermediará a compra.
Segundo o ministro, a previsão é que o programa funcione da seguinte forma: o aposentado, servidor público ou estudante do Fies compra a passagem, por R$ 200 o trecho, e paga em até 12 vezes.
A proposta prevê que o banco público – a Caixa ou o Banco do Brasil – pague a passagem à empresa aérea e desconte direto em folha o valor da prestação. O limite de compra seria de quatro passagens por ano. E elas só poderiam ser adquiridas para viagens nos meses de fevereiro a junho, agosto e novembro.
O objetivo, segundo França, é fazer com que mais brasileiros passem a viajar de avião. “As companhias aéreas voam com 21% a menos de passageiros, com 21% dos assentos vazios. O objetivo é que a gente consiga preencher esses assentos incentivando pessoas a voar.”
O ministro também afirmou que a taxa de embarque não pode ser de “54 reais” para essas passagens. Deu como ideia reverter parte do valor em consumo dentro do próprio aeroporto.
Aeroportos
No mesmo evento, França relatou que o presidente Lula pediu um programa para incentivar a aviação regional no País. Segundo o ministro, a ideia é: adaptar cerca de 30 aeródromos já existentes para a aviação regional; ampliar as linhas de voos em outros cerca de 30 aeroportos regionais já existentes; construir cerca de 30 novos aeroportos regionais.
França afirmou que aeroporto regional é integração nacional. “Você tem que estar lá na divisa com Roraima, na divisa com Acre, em alguns lugares que você precisa ter aeroporto como integração nacional.”
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O ministro “viajou na maionese”…
O máximo que poderá conseguir é que aposentados e funcionários públicos paguem as passagens aereas em 12 vezes sem juros, sendo o valor das passagens aéreas o praticado no mercado.