Política Ministro Dias Toffoli, do Supremo, dá 10 dias para Bolsonaro explicar agressões a jornalistas na Itália
Por Redação O Sul | 7 de novembro de 2021
Ação foi apresentada pela Rede Sustentabilidade e pede pagamento de multa de R$ 100 mil por ataque.
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STFO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explicar as agressões sofridas por jornalistas na Itália durante a cobertura da participação do presidente brasileiro no G20.
Toffoli é o relator da ação que foi protocolada no Supremo pelo partido Rede Sustentabilidade na segunda-feira (1º).
“A relevância da questão debatida na presente arguição enseja a aplicação analógica do rito abreviado do art. 12 da Lei nº 9.868/99, a fim de que a decisão seja tomada em caráter definitivo. Solicitem-se informações à parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se vista, sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República”, decidiu Toffoli em seu despacho.
O artigo 12 da lei citada pelo ministro define que o relator do caso, “diante da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica, poderá, após a prestação das informações, no prazo de dez dias, e a manifestação do Advogado-Geral da União e do Procurador-Geral da República, sucessivamente, no prazo de cinco dias, submeter o processo diretamente ao Tribunal, que terá a faculdade de julgar definitivamente a ação”.
O partido pede que a presidência da República seja obrigada “a adotar, em caráter imediato, todos os meios necessários para assegurar o livre exercício da imprensa, bem como a integridade física de jornalistas e demais profissionais da mídia, durante a cobertura dos atos do presidente”.
Jornalistas relatam agressão
Jornalistas brasileiros relataram agressões durante um ato a favor do presidente Jair Bolsonaro no último dia da cúpula do G20, em Roma, no último domingo (31).
Por volta das 18h (no horário local, 14h em Brasília), Bolsonaro saiu da embaixada brasileira e foi andando, acompanhado de seguranças e vários apoiadores. No total, havia sete jornalistas no local – três relataram que foram agredidos.
Leonardo Monteiro, da TV Globo, disse que, após fazer perguntas, enquanto o presidente andava, um segurança italiano deu um soco na sua barriga e o imobilizou. Ele disse que, apesar do soco, não se machucou.
Jamil Chade, do site UOL, estava filmando com o celular o mesmo segurança que teria dado um soco no repórter da TV Globo. O segurança, então, pegou o celular e o jogou no chão.
Ana Estela, do jornal Folha de S.Paulo, disse que tentava se aproximar do presidente, que estava parado, para fazer imagens pelo celular, mas foi também empurrada por outro policial italiano.
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